Ética nos Negócios e Combate à Corrupção

Due diligence de integridade

Realizamos Due Diligence de Integridade (DDI) de contrapartes visando conhecer e avaliar os riscos de integridade inerentes ao nosso relacionamento com: fornecedores de bens e serviços; clientes na comercialização de derivados e de petróleo; instituições em projetos de patrocínios e convênios de Comunicação e Responsabilidade Social; e empresas interessadas em processos de desinvestimento de ativos e/ou em participações societárias, parcerias estratégicas e operacionais.

O resultado da DDI é expresso pelo Grau de Risco de Integridade (GRI) nas categorias baixo, médio e alto, sendo considerado pelos gestores em nosso processo decisório. Em 2021, a equipe da Conformidade atribuiu 3.491 GRIs aos nossos fornecedores.

Background Check de Integridade

Outro mecanismo de integridade que utilizamos é o Background Check de Integridade (BCI). O BCI visa subsidiar os gestores e a alta administração na tomada de decisão quanto à indicação de candidatos a posições-chave, por meio da análise de requisitos legais e de conformidade ao Código de Conduta Ética da Petrobras e nossa Política de Indicação de Administradores. Em 2021, conduzimos 2.853 avaliações de BCI.

Nosso gerenciamento de riscos direciona nossas ações de integridade e fortalece os nossos controles internos e a nossa governança.

Anualmente, elaboramos e revisamos uma matriz de riscos de integridade que mapeia nossos processos de negócio mais expostos a esses riscos. Em 2021, foram reavaliados 253 processos (100%) da companhia com base em fatores de risco relacionados a fraude e corrupção.

Para evitar desvios no uso dos recursos relativos aos projetos que patrocinamos, propostas de projetos passam por vários processos de análise - técnica, documental, orçamentária - previamente ao início da contratação, garantindo que procedimentos de governança e conformidade sejam seguidos, e buscando impedir possíveis conflitos de interesse.

No âmbito do nosso sistema de integridade, buscamos manter a redução do indicador - Número de Apurações em Estoque (NAE) - relacionadas aos temas de conflito de interesses, nepotismo, irregularidades em processos de contratação, suborno/propina, entre outros, bem como apurar a responsabilidade administrativa pela prática de atos lesivos cometidos por pessoas jurídicas contra a Petrobras, à luz da lei nº 12.846/2013 - Processos Administrativos de Responsabilização (PAR).

Em 2021 atingimos uma redução de 22% no NAE, o que significou uma redução acumulada de 55% em relação a dezembro de 2019. 

A redução do NAE e do PAR, em conjunto com outras medidas, contribui para a efetividade do nosso sistema de integridade, pois demonstra o nosso comprometimento em apurar de forma célere as situações denunciadas para a identificação de possíveis irregularidades, implementação de ações corretivas e aprimoramento de processos.

Em 2021, aplicamos 147 medidas disciplinares a empregados de diferentes níveis hierárquicos, sendo 11 rescisões de contrato, 53 suspensões e 83 advertências por escrito. Os casos referem-se a desvios de conduta como descumprimento ou inobservância de normativos internos, descumprimento ou inobservância de procedimentos de contratação/gestão de contrato, insubordinação, entre outros.

Nos procedimentos internos conduzidos pelas áreas competentes na empresa, não tivemos novos casos de corrupção, que se enquadram no artigo 317 do Código Penal, envolvendo empregados em 2021.

Saliente-se que estão em curso, no âmbito dos órgãos externos competentes, investigações pré-processuais de fatos ocorridos antes de 2019. Por outro lado, na esfera judicial, tivemos a comprovação formal de onze casos transitados em julgado, referente a denúncias oferecidas entre 2014 e 2021, decorrentes da Operação Lava Jato. Na seara penal, além dos casos reportados no item Operação Lava Jato, citado mais à frente, nosso Jurídico acompanha cinco processos judiciais decorrentes da empresa holandesa SBM Offshore, sendo dois desmembramentos e outras seis ações penais envolvendo crime de corrupção. Contudo, não se pode falar tecnicamente em casos confirmados, uma vez que não houve trânsito em julgado das referidas ações.

Tivemos, ainda, no âmbito dos PAR, 37 apurações que resultaram na responsabilização de 38 pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos na lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial).