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Social

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Impactos Socioeconômicos

Os impactos socioeconômicos incluem quaisquer processos ou mudança social provocados por intervenções em um ou vários dos seguintes elementos: modos de vida, economia, cultura, comunidade, sistema político, ambiente, saúde e bem-estar, direitos individuais e de propriedade, receios e aspirações das pessoas.

 

Entre os impactos positivos dos nossos negócios, podemos citar a distribuição de valor adicionado para diversos públicos, tais como governos, empregados, acionistas, a geração de postos de trabalho por meio da nossa atividade direta e pela contratação da nossa cadeia de fornecedores, a disponibilização de energia para o desenvolvimento econômico e social do país e a implementação de uma ampla carteira de projetos socioambientais, além de outras contribuições à sociedade.

 

Já entre os impactos negativos associados aos nossos negócios podemos mencionar aqueles relacionados à poluição, impactos no trânsito, ruídos, proximidade com instalações de dutos e unidades industriais e risco de toque de óleo na costa.

 

Em 2021 tivemos uma distribuição de valor adicionado de cerca de 403 bilhões de reais. Por meio de nossas atividades distribuímos valor para nossos empregados, governos federais, estaduais e municipais, através do pagamento de tributos, royalties e participações especiais, instituições financeiras, cadeia de fornecedores e nossos acionistas, além de outras contribuições à sociedade como detalhado abaixo:

 

Distribuição do valor adicionado (em R$ milhões)


 

Outras contribuições à sociedade (em R$ milhões)

Pagamento de impostos e royalties

Destacamos entre os impactos socioeconômicos indiretos positivos, a arrecadação de tributos e participações governamentais (PGOV), especialmente royalties e participação especial. Na visão de regime de competência, a apuração de 2021 somou 186,8 bilhões de reais, conforme tabela acima (“Distribuição do Valor Adicionado”). Na visão de caixa, pagamos 202,9 bilhões de reais em tributos e PGOV para o governo federal, estados e municípios.

 

Tributos e PGOV por esfera de governo

Cadeia de fornecedores

Outro impacto positivo importante da nossa atividade é a geração de empregos e renda na cadeia de fornecedores.  Em 2021, a controladora firmou compromissos com 9.751 fornecedores e, considerando o valor total dos contratos e pedidos celebrados no ano, 55,43% são referentes a contratações com fornecedores sediados no Brasil. Destacamos que, excluindo as contratações de navios de produção (FPSO), que contemplam desembolsos a serem efetuados nos próximos 20-25 anos, o percentual em valor dos compromissos assumidos com fornecedores nacionais foi de 89,43%. Ressaltamos que os contratos de FPSO firmados esse ano possuem obrigatoriedade de realização de conteúdo local entre 25% e 40%.

 

No período, a Transpetro firmou compromissos com 3.878 fornecedores e, considerando o montante total de transações efetuadas, 99,56% delas foram celebradas com fornecedores sediados no Brasil.

 

Dos compromissos assumidos, em 2021, pela nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, 42,6% foram com fornecedores locais. Considera-se, neste caso, que fornecedores locais são todos aqueles estabelecidos na mesma Unidade da Federação que o destino do produto e/ou serviço contratado das usinas de biodiesel.

Investimentos socioambientais e em patrocínios e outras contribuições à sociedade

Ressaltamos também os impactos positivos dos nossos investimentos socioambientais e em patrocínios. A distribuição e a evolução do investimento socioambiental e em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia ao longo dos cinco últimos anos podem ser observadas no gráfico a seguir:

 

 

 

Investimento socioambiental e em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia (milhões R$)

 

 

Além desses investimentos para aumentar nossa contribuição à sociedade, realizamos em 2021 diversas doações em resposta à Covid-19 e a outras situações de calamidade, como a doação de cilindros de oxigênio, microusinas de oxigênio, cestas básicas e kits de medicamentos para intubação de pacientes. Com isso, atingimos a quantia de 101 milhões de reais em doações, sendo que 16,5% foram doações em bens e serviços, enquanto as doações em dinheiro representaram 83,5% desse total. Confira nossas doações : Doações realizadas em 2021

 

Apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, realizamos também, ao longo de 2021, diversas ações de voluntariado. Para melhorar a divulgação e gestão das nossas ações de voluntariado, implementamos em 2021 uma plataforma digital para as ações de voluntariado. Com a implementação dessa ferramenta, o Programa Petrobras de Voluntariado passou para uma nova fase de atuação, na qual os empregados cadastrados na plataforma podem encontrar diversas oportunidades de trabalho voluntário, além de sugerirem novas ações e interagirem com as ações propostas.

 

Resultados do voluntariado (2021)

 

Investimentos socioambientais voluntários

Nosso investimento socioambiental voluntário, estruturado no âmbito do Programa Petrobras Socioambiental atende ao Plano Estratégico 2022-2026 como ferramenta de suporte à sustentabilidade do nosso negócio. Por meio desse programa, desenvolvemos soluções socioambientais em temas relevantes para a indústria de óleo e gás e nos territórios onde atuamos, buscando transformações socioambientais positivas, a consolidação do relacionamento com públicos de interesse, a geração de informações técnicas e científicas e o fortalecimento da nossa reputação com os nossos públicos de interesse.

 

As linhas de atuação do Programa são Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas e utilizam como direcionadores as demandas recorrentes dos territórios onde atuamos, a estratégia de transição para economia de baixo carbono e a atuação offshore. Por meio de tais linhas, priorizamos a contribuição para quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Primeira infância, inovação e direitos humanos estão entre os temas transversais a serem considerados em todos os projetos que compõem a carteira de projetos socioambientais que apoiamos.

 

Em 2021, realizamos uma seleção pública de projetos do Programa Petrobras Socioambiental. Foram contemplados 23 novos projetos a serem implementados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Os projetos receberão, no total, cerca de R$ 41 milhões para desenvolverem suas atividades e terão atuação predominantemente no entorno de nossas unidades.

 

Complementarmente às linhas de atuação que já estavam sendo desenvolvidas ao longo de 2021, em setembro de 2021 foi aprovada a destinação de R$ 300 milhões, em um período de 15 meses, para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir para o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. O programa visa alinhar nossa atuação social ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia de Covid-19.

 

Os nossos projetos socioambientais possuem metas e indicadores estabelecidos desde a contratação, que permitem periodicamente avaliar seu desempenho. A periodicidade dessa avaliação é definida no início de cada projeto, bem como o meio de verificação. A coleta de informações pode variar a cada projeto, abrangendo geralmente informações sobre o público atendido, o engajamento nas atividades previstas e os resultados obtidos nas ações socioambientais. Destacamos a seguir alguns desses resultados:

 

Indicadores de resultado dos projetos socioambientais

 

Além do monitoramento de indicadores, realizamos também análises do retorno socioambiental do investimento (Social Return on Investment – SROI e sua variante de Análise Custo-Benefício -ACB) cuja metodologia converte em valores monetários as transformações ambientais, sociais e econômicas ocorridas em virtude da implementação do projeto. Desde a realização do projeto piloto, em 2019, ampliamos a utilização do SROI-ACB para avaliar nossos projetos de investimentos socioambientais que hoje somam 11 projetos e um VPL de 226 milhões de reais. Em média, os projetos avaliados retornam 5,10 reais em benefícios sociais e ambientais para cada real investido pela Petrobras.

 

Investimento em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia

Nossa seleção dos patrocínios é realizada por meio das modalidades “escolha direta” ou “seleção pública”. Toda e qualquer oportunidade de patrocínio passa por uma análise interna, a partir de critérios predefinidos, de forma a garantir a transparência e a conformidade da decisão de se contratar a oportunidade em questão.  

 

Destacamos os patrocínios à Orquestra Petrobras, à Bienal do Livro do Rio de Janeiro, ao Time Petrobras nas Olimpíadas, à websérie Supermaker do canal digital Manual do Mundo e a nossa participação nos eventos World Petroleum Congress (WPC) - e Offshore Technology Conference (OTC) -, em Houston. Na esfera cultural, os patrocínios estão relacionados a projetos brasileiros inovadores com potencial de retorno de imagem e alinhados à nossa estratégia de marcas. Os projetos patrocinados seguem linhas de ação com foco em música, artes cênicas, audiovisual e múltiplas expressões. Foram desenvolvidas duas chamadas públicas para seleção de projetos culturais: a primeira para feiras e ações literárias, com processo seletivo realizado em 2021, e a segunda visando a valorização da cultura brasileira em museus e espaços afins, que está em andamento. 

 

Nos patrocínios esportivos, o destaque foi a continuidade do apoio ao treinamento de atletas de esportes olímpicos que juntos formam o chamado Time Petrobras e representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Tóquio. O projeto garantiu ampla visibilidade para a nossa marca, participação dos atletas em videoconferências ou ações presenciais e ativação em redes sociais, sempre associando a companhia a atributos positivos como alto desempenho, trabalho em equipe, alcance de metas, superação de desafios, entre outros.

 

Os patrocínios a eventos de negócio, ciência e tecnologia, intensificam o relacionamento com parceiros, investidores, clientes, comunidade acadêmica e científica, dentre outros. Patrocinamos diversas iniciativas que despertam a curiosidade e promovem experimentações e conversas sobre temas relacionados à inovação e ao mundo em transformação. Também patrocinamos projetos relacionados às atividades do negócio de energia, com foco em petróleo e gás, e do mundo corporativo, com destaque para as questões relacionadas à governança, à conformidade e à excelência empresarial.

 

Avaliação do retorno em imagem dos projetos socioambientais e patrocínios

São utilizadas diversas metodologias para selecionar, gerir e avaliar os projetos, individualmente e em conjunto, incluindo avaliações técnicas, valoração de potencial, avaliação de realização de escopo, medição de mídia gerada e pesquisas com o público.

 

Uma das métricas, que é gerada a cada três meses, é a avaliação das dimensões reputacionais, realizada por meio de pesquisa RepTrak™, que avalia diversas dimensões de reputação, incluindo o recall dirigido de iniciativas de patrocínios sociais, ambientais, culturais e esportivos. O estudo permite verificar diferenças na avaliação da reputação corporativa entre aqueles que tiveram contato com os nossos projetos de patrocínio (recall) e aqueles que não tiveram. Desde o início da série histórica, no 2º trimestre de 2016, a percepção da nossa reputação entre aqueles que tiveram contato com patrocínios culturais e esportivos, em relação a quem não teve contato, possui diferença positiva média superior a 5 pontos percentuais, chegando a mais de 10 pontos percentuais a diferença entre esses dois grupos (teve e não teve contato com os projetos) no último trimestre de análise (3º trimestre de 2021).

 

O acompanhamento da percepção sobre a reputação corporativa também nos revela que aqueles que possuem conhecimento dos nossos projetos sociais e ambientais detêm percepção superior em relação àqueles que não possuem tal conhecimento. Ainda que este delta reputacional varie a cada monitoramento trimestral, no nosso histórico do RepTrak™, a diferença em 2021 se mantém acima de10,5 pontos percentuais, o que demostra a relevância destes projetos para a nossa reputação.

 

Além disso, avaliamos o retorno de investimento dos principais patrocínios, segundo a metodologia do Ibope Repucom. Em 2021, esse monitoramento analisou, somente até o terceiro trimestre, cerca de 54 horas de exposição da marca em TV e streaming, identificando mais de 14 mil aparições da marca Petrobras. Somente no projeto "Time Petrobras", por exemplo, obteve-se cerca de 27,6 milhões de reais de valor de mídia.

 

Comunidades na nossa área de abrangência

Fazemos a gestão dos impactos e riscos socioeconômicos que podem incidir sobre as comunidades situadas nas áreas onde se realizam as nossas atividades por meio do licenciamento ambiental ou por meio da gestão dos riscos sociais e dos planos locais de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário.

 

Licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal, na qual seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para a execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, a Lei Complementar nº 140/2011 e as Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

 

O rito do licenciamento ambiental inclui a análise dos impactos socioeconômicos na região, contemplando o levantamento de todos os aspectos das atividades e seus respectivos impactos, conforme os estudos de impactos ambientais e regulamentação vigente. Para aqueles impactos identificados como negativos, são desenvolvidas e implementadas medidas de mitigação, monitoramento ou compensação, enquanto para os impactos positivos são definidas ações para sua potencialização.

 

A avaliação dos impactos é feita por empreendimento, ou conjunto de empreendimentos, e o ponto de partida é a identificação das atividades inerentes a cada fase (Projeto, Instalação, Operação e Descomissionamento), caracterizando o meio socioeconômico, qualificando o risco ambiental e propondo as respectivas medidas de monitoramento, mitigação ou compensação, para além da Compensação Ambiental prevista na Lei do SNUC.

 

Dentre as condicionantes, destacam-se os Programas de Educação Ambiental (PEA), os quais são voltados às comunidades da área de influência e se fundamentam na formação crítica, dialógica e emancipatória, bem como os Programas de Comunicação Social (PCS), que mantêm canais de comunicação (Central de atendimento, Canal 0800 e portais online de informação) que disponibilizam informações sobre as atividades operacionais, projetos sociais e ambientais desenvolvidos.  No ano de 2021, o total investido por nós em projetos de mitigação/compensação de impactos socioeconômicos foi na ordem de R$ 107,7 milhões.

 

Gestão de riscos sociais em projetos

Além das obrigações legais do processo de licenciamento ambiental, definimos uma sistemática interna de avaliação de riscos sociais e ambientais, além de outros aspectos, durante a passagem de fase dos projetos de investimentos. A Sistemática exige a apresentação de informações mínimas do projeto, as quais devem constar no Relatório de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da fase. Dentre os documentos que compõem o Relatório de EVTE dos projetos de investimentos superiores a US$ 100 milhões, o projeto deve apresentar o Relatório de Responsabilidade Social e o Relatório de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). O relatório de Responsabilidade Social é composto pelas informações sobre o projeto, a caracterização do contexto social e pela matriz dos riscos sociais identificados. O Relatório de SMS apresenta, além de outras informações, a descrição do atendimento dos requisitos de SMS aplicáveis e os riscos de SMS do projeto.

 

Possuímos também sistemáticas para o desenvolvimento de projetos de descomissionamento e de desinvestimento de ativos e empresas, além de políticas, diretrizes e padrões de SMS, que estabelecem as diretrizes, processos e atividades para planejar e executar descomissionamentos ou desinvestimentos de ativos offshore e onshore.

 

No que tange ao descomissionamento de plataformas de produção de petróleo, nosso posicionamento é que as ações de descomissionamento visem sempre o menor impacto sob o ponto de vista ambiental, social, técnico, de riscos operacionais e econômicos, alinhado com a abordagem que fundamenta tecnicamente os processos de licenciamento ambiental.  Ressalta-se que antes de iniciar a execução de qualquer etapa dos projetos de descomissionamento, eles são submetidos à aprovação do IBAMA, Marinha e ANP, conforme exigido pela regulação atual, após a realização de estudos de avaliação de alternativas de descomissionamento. De acordo com a Resolução 817/2020 da ANP, passamos a incluir nos Programas de Descomissionamento de Instalações (PDI) um capítulo com informações sobre sistema de responsabilidade social e sustentabilidade.

 

Planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário locais

Identificamos, analisamos e respondemos aos possíveis impactos socioeconômicos das nossas operações utilizando como ferramenta de gestão o diagnóstico e a análise social das comunidades na área de abrangência de nossas operações.  Em 2021, iniciamos uma nova rodada de elaboração do diagnóstico socioeconômico de comunidades e municípios com o objetivo de subsidiar a gestão de responsabilidade social, identificando e analisando potencialidades e fragilidades territoriais, histórico dos impactos sociais (positivos e negativos) e prospecção de cenários futuros associados à nossa atuação nestes territórios.

 

Durante esse processo, são consultados indicadores socioeconômicos municipais, e também dados específicos das comunidades mapeadas no território, como, por exemplo, atores sociais, povos e comunidades tradicionais, existência de conflitos e existência de impactos e riscos decorrentes das nossas atividades. Com a sistematização dessas informações, são elaborados planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário com o objetivo de oferecer respostas às questões comunitárias das unidades de negócio.

 

Os planos têm periodicidade anual e o processo prevê ainda revisões e atualizações periódicas. As ações previstas nos planos buscam responder aos riscos sociais identificados no diagnóstico e ampliar o nível de engajamento das comunidades conosco, buscando a manutenção do diálogo permanente e a ampliação da participação comunitária no planejamento das ações.

 

Em 2021, estabelecemos como um dos nossos Compromissos de Sustentabilidade que 100% das nossas operações tenham diagnósticos socioeconômicos revisados e finalizados até 2025.

 

Atualmente, existem 22 planos locais de responsabilidade social e relacionamento comunitário, que contemplam 100% das nossas unidades de refino e de exploração e produção.

 

Queixas e reclamações

Além das ações de relacionamento comunitário, disponibilizamos também canais de contato direto conosco para registro de queixas e reclamações, como por exemplo o 0800 728 9001 (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e um e-mail institucional das equipes de responsabilidade social que atendem as unidades negócios.

 

No que se refere a queixas e reclamações das comunidades presentes na área de abrangência, os registros são feitos via SAC e por meio da Ouvidoria-Geral. Disponibilizamos atendimento por meio de telefones gratuitos com cobertura de atendimento 24h, de domingo a domingo, por meio de canais de contato amplamente divulgados nas comunidades onde atuamos.

 

Essas informações são categorizadas por unidade e por tema, sendo monitoradas pelo Painel SAC.  Em 2021, foram recebidas 804 solicitações através desse canal.

 

Respondemos e tratamos as questões apresentadas pelas comunidades principalmente via comitês comunitários, que ocorrem em nossas unidades de negócio e em parceria com os nossos projetos socioambientais.  Incorporamos as solicitações recorrentes aos planos de responsabilidade social e relacionamento comunitário das unidades de negócio. 

 

Leia o capítulo na íntegra