Comunidades locais e tradicionais

O engajamento com as comunidades locais ocorre por meio de audiências públicas e programas de comunicação social, estabelecidos ao longo dos processos de licenciamento ambiental, e por meio do processo de relacionamento comunitário. 

Como parte do licenciamento ambiental de novos empreendimentos, o órgão ambiental solicita a participação social de forma consultiva visando à análise voltada para emissão da licença. A participação social se dá por meio de audiências públicas que realizamos com a participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade.

Em 2024 tivemos audiências públicas, reuniões informativas e públicas realizadas conforme ilustrado na Figura 5.1
 

Atualmente, temos 158 ativos em instalação ou operação. Desse total, 94% (148 ativos) tiveram algum tipo de consulta a comunidades. Entre os projetos em desenvolvimento, temos 30 projetos sendo implementados, dos quais 93% (28 projetos) tiveram os seus Relatórios de Impacto Ambiental, para fins de audiências públicas, disponibilizados pelo IBAMA, nos órgãos ambientais estaduais e/ou site Petrobras, além de terem sido distribuídos nos locais indicados pelos órgãos ambientais, tais como prefeituras, Ministério Público, Unidades de Conservação, a depender da fase do processo de licenciamento.

Nossos processos de gestão de riscos social e ambiental buscam prevenir e mitigar os impactos ao meio ambiente, de forma a garantir às comunidades das áreas onde atuamos o direito a um ambiente saudável, respeitando a saúde e os seus meios de vida.

Para prevenir e mitigar os riscos e impactos negativos de nossas atividades e para potencializar os impactos positivos nas comunidades locais, implementamos os planos e programas ambientais e sociais aprovados nos processos de licenciamento ambiental, bem como as ações de relacionamento comunitário e investimentos socioambientais e a gestão de riscos sociais e ambientais em todo o ciclo de vida do negócio.
 

Entendemos que o acesso à água potável e o saneamento é essencial às nossas atividades e à sociedade, e a gestão de recursos hídricos na Petrobras busca a racionalização do uso da água. Nos últimos quatro anos, a captação de água doce foi reduzida em mais de 20% e foi assumido o compromisso de até 2030 reduzir a captação de água doce em 40 % com base em 2021. A Petrobras está comprometida com a segurança hídrica e tem ainda como um de seus direcionadores ASG o de ser positiva em água nas áreas de criticidade hídrica em que atua, contribuindo para a manutenção desse importante recurso para a sociedade.

O estabelecimento do contexto é a etapa inicial que subsidia todo o processo de gestão de riscos sociais. Essa etapa é realizada por meio do diagnóstico socioterritorial, que consiste em uma tradução da realidade vivida por uma população em determinado espaço geográfico. Em janeiro de 2024, foi iniciada a fase de levantamento e análise de dados primários e secundários em 786 comunidades localizadas próximas às nossas unidades. Essas comunidades foram priorizadas a partir da identificação de riscos e impactos sociais de 38 unidades em 141 municípios de 16 estados brasileiros. Além de direcionadores estratégicos, utilizamos para essa priorização insumos como estudos ambientais (EIA/Rima), curvas de iso-risco, resultados de pesquisas de imagem corporativa (SISMICO), históricos de reclamações, críticas e sugestões das comunidades recebidas por meio de nossos canais (Ouvidoria, SAC e outros), eventuais contenciosos administrativos e judiciais, além da percepção das equipes dedicadas ao relacionamento comunitário nessas unidades.

Desenvolvemos diversas práticas de cidadania corporativa, com o objetivo de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos, alcançar transformações socioambientais positivas, contribuir para uma transição energética justa, proteger o meio ambiente por meio da promoção de ações de conservação, restauração e ganhos em biodiversidade e consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse. Essas ações podem ocorrer por meio de investimentos socioambientais e patrocínios, doações e ações de voluntariado, conforme informado na Tabela 5.1

A carteira de projetos socioambientais foi planejada considerando ainda os seguintes orientadores: nível de criticidade das Unidades de Operações, recomposição da carteira de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país, ampliação do uso de benefícios fiscais estaduais e federais e a ampliação do prazo e valor dos projetos, buscando potencializar os impactos positivos. Como resultado, foram definidas oportunidades para novos projetos socioambientais, resultando na realização da maior seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental. Esse processo, que foi concluído em 2024, prevê o investimento, no período de 4 anos, de R$ 446 milhões em 63 projetos aprovados, o maior volume de recursos investido em uma seleção socioambiental no Brasil. Os projetos selecionados irão complementar a carteira de projetos vigentes, totalizando cerca de 160 projetos e R$ 1,5 Bi a serem investidos pela companhia no período de 2025 a 2029.

O Programa Autonomia e Renda Petrobras atua na qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou desempregadas para ampliar as oportunidades de empregabilidade no segmento de Óleo e Gás em localidades da área de abrangência das operações da Petrobras. O programa prioriza a qualificação de grupos sub representados , como mulheres, pessoas pretas e pardas, pessoas transgênero, pessoas com deficiência e refugiados.

Em 2024 foram iniciadas turmas de qualificação profissional para 1.065 alunos nos sete estados brasileiros participantes do programa. Conforme pode ser visto na Figura 5.2, desse público cerca de 72% dos estudantes contemplados são pessoas pretas e pardas, 60 % são mulheres e 4% são pessoas com deficiência, reforçando o compromisso da Petrobras com a diversidade, equidade e inclusão. Após a conclusão dos cursos os alunos são orientados a inscreverem seus currículos no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) dos municípios abrangidos pelo programa. Da mesma forma as empresas que compõem a cadeia de fornecedores da Petrobras são incentivadas a disponibilizarem suas vagas de emprego nesse órgão com o intuito de contribuir para ampliar as oportunidades de aproveitamento da mão de obra proveniente dos cursos do Programa Autonomia e Renda Petrobras.
 

Um dos temas identificados no planejamento foi a necessidade de ampliação da carteira de projetos com foco na região da Margem Equatorial, nas regiões Norte e Nordeste do país. Entre os projetos selecionados para essa região, destacamos o Projeto Fortalecimento de Cadeias Produtivas do Amapá, Pará e Maranhão, realizado pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para a promoção da bioeconomia na Amazônia Legal. A iniciativa visa o incentivo ao desenvolvimento sustentável local, através de educação profissional e tecnologia, criação de novos produtos e negócios socioambientais, por meio da organização coletiva e participação comunitária, além do respeito ao meio ambiente e às comunidades locais. O projeto prioriza comunidades tradicionais, como famílias de pescadores artesanais, quilombolas e povos indígenas.

Com o objetivo de trabalhar em uma perspectiva de resultados de longo prazo e melhorar o processo de gestão dos projetos socioambientais apoiados, a Petrobras passou a utilizar a Teoria da Mudança para apresentação de propostas de projetos socioambientais e as metodologias de Social Return on Investment (SROI) e Análise de Custo-Benefício (ACB) para avaliação de impacto dos projetos da carteira.

Todos os patrocínios selecionados, assim como os demais que já compõem a carteira da Comunicação, passarão por avaliação do indicador IDP (Índice de Desempenho do Patrocínio). O processo considera o IDP dos patrocínios contratados, alinhado aos direcionadores estratégicos e oportunidades para a companhia. O IDP é um indicador de processo que avalia o desempenho dos patrocínios contratados pela Petrobras nas linhas de atuação de Cultura, Esporte e Negócio, Ciência e Tecnologia. Cada projeto de patrocínio é único, e, mesmo entre edições, pode haver variação no escopo e itens propostos.

Além dos investimentos em projetos socioambientais e patrocínios, realizamos também doações com o objetivo de contribuir para a sociedade com ações que auxiliem para a solução de problemas sociais e/ou ambientais e que envolvam oportunidades de atuação junto aos nossos públicos de interesse. Em 2024, doamos 29 milhões de reais.

Ao longo de 2024, nossa principal doação foi direcionada para as ações emergenciais em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024, com impactos materiais e ambientais na vida da população, na infraestrutura, na economia e no funcionamento das instituições públicas. Sabendo que o trabalho de recuperação exigirá uma atuação em iniciativas estruturadas e consistentes no longo prazo, organizamos uma série de ações de resposta à crise, com olhar especial para as comunidades impactadas que vivem próximas às nossas instalações.

Reafirmando nosso compromisso com a redução das desigualdades e com o desenvolvimento nacional, investiremos cerca de R$ 100 milhões no Programa Movimento Petrobras pelo Rio Grande, que consiste em uma série de ações para o Rio Grande do Sul. O Programa atuará nos próximos dois anos em quatro eixos: sociedade, meio ambiente, ativos da empresa e relações institucionais. Um grupo de trabalho vai centralizar e acompanhar a implementação das iniciativas.
 

Desenvolvemos ainda 71 ações de voluntariado ao longo de 2024, com a participação de 1.718 voluntários. Nossas ações atingiram um público de 12.890 beneficiados. 

Em 2024, aprovamos a ampliação do Programa Petrobras de Voluntariado que passou a incluir a participação da força de trabalho contratada. Também ampliamos a possibilidade de abono de até 80 horas por ano para empregados próprios, para atuação em trabalho voluntário em contexto de emergência ou de calamidade pública oficialmente declarada pelas autoridades administrativas governamentais.
 

Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, apoiamos 65 projetos socioambientais que visam a contribuir para o fortalecimento institucional e a autonomia de povos indígenas e comunidades tradicionais, o que representa 57% do quantitativo de projetos atualmente apoiados pelo Programa. Ao todo, são 105 povos ou aldeias indígenas, 88 comunidades quilombolas e outras 164 comunidades tradicionais apoiados por meio do suporte a ações de conservação com uso sustentável dos recursos naturais, que consideram modos de vida, sistemas de produção e conhecimentos associados à socio biodiversidade. Entre os projetos desenvolvidos, destacamos alguns projetos que compõem nossa carteira e fomentam a geração de renda por meio da produção sustentável e/ou turismo de base comunitária:

Em 2024, o plano de capacitação em Direitos Humanos, englobou a realização de palestras com o objetivo de conscientizar a força de trabalho sobre a importância dos Direitos Humanos bem como desdobrar as orientações e os canais corporativos para a realização de denúncias e reclamações. Esses eventos foram realizados na modalidade virtual e presencial, sendo o público-alvo, empregados próprios e prestadores de serviços, incluindo liderança, de Inteligência e Segurança Corporativa. Também foram realizados 26 workshops presenciais, nos quais abordamos nossas orientações sobre Segurança e Direitos Humanos, abrangendo 598 profissionais; 8 (oito) lives intituladas “Direitos Humanos na ISC”: um olhar sobre cuidados com as pessoas, abordando temas como Masculinidades e Machismo, Violência contra a Mulher, Orientações sobre o uso do Nome Social; Pessoa com Deficiência e Programa Petrobras BemEstar (PPBEM), com participação média de 174 empregados em cada evento. Além das oportunidades de capacitação para toda força de trabalho, foram realizados ainda 4 (quatro) eventos para capacitação específica da liderança da área de Inteligência e Segurança Corporativa, com participação média de 46 líderes por evento.