Comunidades Locais e Tradicionais

O relacionamento comunitário é desenvolvido de forma contínua nas comunidades localizadas na área de abrangência de nossas unidades operacionais, visando o engajamento comunitário. É orientado por um padrão corporativo e pela Diretriz de Relacionamento Comunitário, que estabelecem metodologia e recomendam ações específicas, que constam nos planos locais de responsabilidade social periodicamente revisados e monitorados. 

Os planos locais de responsabilidade social têm como objetivo estabelecer relacionamentos duradouros, baseados no diálogo, na transparência e no respeito. São elaborados a cada dois anos e o processo prevê ainda revisões e atualizações periódicas. As ações de responsabilidade social são pensadas para tratar os riscos e impactos identificados no diagnóstico socioeconômico e ampliar o nível de engajamento das comunidades, buscando a manutenção do diálogo permanente e a ampliação da participação comunitária. Os comitês comunitários permitem uma escuta ativa e qualificada das demandas das comunidades locais e contam com a participação de lideranças comunitárias, organizações do terceiro setor, integrantes do poder público, empresas locais, entre outros atores sociais relevantes. No ano de 2025, somamos 23 espaços de interlocução ativos em todo o país e realizamos quase 60 reuniões dos comitês comunitários.

Nossos planos locais de responsabilidade social contemplaram mais de 150 ações voltadas ao fortalecimento da cultura de segurança e à preparação das comunidades para situações de emergência. Realizamos 19 simulados de emergência com envolvimento das comunidades. Além dos simulados, organizamos palestras educativas, oficinas de primeiros socorros e visitas às nossas instalações, com foco em disseminar nossos procedimentos de segurança.

Para prevenir e mitigar os riscos e impactos negativos de nossas atividades e para potencializar os impactos positivos nas comunidades locais, implementamos os planos e programas ambientais e sociais aprovados nos processos de licenciamento ambiental, bem como as ações de relacionamento comunitário e investimentos socioambientais e a gestão de riscos sociais e ambientais em todo o ciclo de vida do negócio.

Em 2025, a Petrobras controladora investiu R$ 912 milhões em programas e projetos compulsórios decorrentes de condicionantes ambientais, sendo R$ 695 milhões em programas e projetos ambientais compulsórios de monitoramento ambiental nos processos de licenciamento e R$ 217 milhões em programas e projetos socioambientais compulsórios de mitigação e compensação de impactos socioeconômicos.

Atualmente, temos 149 ativos em instalação ou operação. Desse total, 96% (143 ativos) tiveram algum tipo de consulta a comunidades. Temos ainda 16 projetos em desenvolvimento, dos quais 81% (13 projetos) tiveram os seus Relatórios de Impacto Ambiental, para fins de audiências públicas, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e nos órgãos ambientais estaduais, além de terem sido distribuídos nos locais indicados pelos órgãos ambientais, tais como prefeituras, Ministério Público e Unidades de Conservação, a depender da fase do processo de licenciamento. 

Além das obrigações legais do processo de licenciamento ambiental, desenvolvemos os processos de gestão de riscos sociais e ambientais em todo o ciclo de vida dos nossos negócios. O principal objetivo dos processos de gerir riscos sociais e ambientais é prevenir os impactos negativos decorrentes da interação entre as nossas atividades, a sociedade e o meio ambiente. 

Entendemos que o acesso à água potável e ao saneamento é essencial às nossas atividades e à sociedade. A gestão de recursos hídricos na Petrobras busca a racionalização do uso da água. Nos últimos cinco anos, a captação de água¹ doce foi reduzida em cerca de 25% e foi assumido o compromisso² de até 2030 reduzirmos a captação de água doce em 40 % com base em 2021.  Estamos comprometidos com a segurança hídrica e temos como um de nossos direcionadores ASG o de sermos positivos em água nas áreas de criticidade hídrica em que atuamos, contribuindo para a manutenção desse importante recurso para a sociedade. Além de nos empenharmos na minimização do uso da água, também realizamos um rigoroso monitoramento do tratamento dos efluentes gerados para garantir a destinação adequada. 

Promovemos a destinação ambientalmente adequada e adotamos práticas de economia circular, incluindo parcerias com organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda. 

A gestão de riscos e impactos à biodiversidade está integrada na companhia. Nossa gestão de riscos e impactos à biodiversidade apresenta uma governança bem estabelecida, documentos norteadores corporativos e específicos por área, sistemas georreferenciados, processo de acompanhamento sistemático das tendências nacionais e internacionais sobre o tema, ações de pesquisa e desenvolvimento, de cunho voluntário e associadas aos processos de licenciamento ambiental, estabelecimento de parcerias com partes interessadas, ações de capacitação e outras atividades de disseminação de informações e conscientização sobre biodiversidade para a força de trabalho. 

Os diagnósticos sociais possibilitam a caracterização dos aspectos socioeconômicos das comunidades na área de abrangência das nossas atividades e são utilizados no planejamento de ações de relacionamento comunitário e investimentos socioambientais, com foco na licença social para operar. Ao obter conhecimento especializado sobre aspectos das comunidades vizinhas às nossas operações, é possível identificar vulnerabilidades e potencialidades desses territórios e endereçar a eles projetos estruturantes com ações adequadas às questões socioambientais mais relevantes. 

Os diagnósticos mais simples contam com o levantamento de dados secundários (obtidos indiretamente a partir de consulta a banco de dados de terceiros, como o censo do IBGE), enquanto os mais complexos incluem ainda obtenção de dados primários, com aplicação de questionários junto aos moradores locais, conversas semiestruturadas com lideranças comunitárias e representantes do poder público e a realização de diálogos participativos. 

Ao longo de 2025, foram realizados 35 diálogos participativos, somando-se aos 32 realizados no ano anterior, totalizando 67 até o momento. Os diálogos são caracterizados por rodas de conversa qualificada com as lideranças locais e outros representantes da localidade, com objetivo de conhecer o território. Os participantes podem debater e elencar os pontos positivos e negativos e sugerir melhorias para as questões locais. 

Ao final do diagnóstico das nossas unidades, teremos mapas georreferenciados com identificação de equipamentos sociais de uso comunitário, painéis com indicadores socioeconômicos e identificação de potencialidades e vulnerabilidades locais, que nos auxiliarão a tomar decisões considerando também a perspectiva das comunidades e suas principais questões. Em 2025, foi concluído o diagnóstico em 62% das nossas unidades. A previsão de conclusão total é agosto de 2026. 

Também realizamos avaliações de riscos em projetos de investimentos, desinvestimentos, aquisição e descomissionamento, levando-se em conta aspectos de responsabilidade social e SMS, além de outros.  

Em 2025, 26 projetos de investimentos foram submetidos à avaliação de RS e SMS para a passagem de fase, sendo 9 projetos do segmento E&P, com participação Petrobras (WI) acima de US$ 300 milhões, 14 projetos do segmento de Refino, Logística, Gás e Energia e 3 projetos de Renováveis, com participação Petrobras (WI) acima de US$ 35 milhões. No caso de JVs não operadas pela Petrobras em fase de operação, 100% das avaliações de SMS são realizadas conforme previsto nos seus respectivos contratos de Joint Operation Agreement (JOA).  

Os acordos firmados com parceiros para a realização das atividades de exploração, desenvolvimento e produção — entre eles o JOA — estabelecem os termos de cooperação entre as partes. Ressalta-se que todos os JOAs incluem requisitos relativos a  segurança, meio ambiente e saúde (SMS) e a leis anticorrupção. Além disso, desde 2023, ampliamos os requisitos para, sempre que possível, incluir explicitamente cláusulas sobre direitos humanos e direitos trabalhistas. 

Em 2025, revisamos o padrão interno que orienta e disciplina as nossas ações em situações de deslocamento involuntário decorrentes de atividades ou empreendimentos. Nesse processo, a Diretriz para Remoção e Reassentamento de Comunidades passou a denominar-se Diretriz de Deslocamento Involuntário de Pessoas ou Comunidades, reafirmando o compromisso com a proteção e a promoção dos direitos humanos em nossas operações. O processo de revisão foi conduzido por um grupo de trabalho multidisciplinar, alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais, e reuniu aprendizados de experiências práticas e estudos de caso realizados pela companhia. 

O novo documento adota um conceito mais abrangente de deslocamento involuntário, reconhecendo diferentes formas de deslocamento físico e econômico e garantindo atenção especial a grupos vulnerabilizados, como povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Entre os principais destaques, estão o compromisso com soluções negociadas e não coercitivas, a participação ativa das comunidades em todas as etapas do processo, a disponibilização de canais de comunicação acessíveis para manifestações e a compensação justa, baseada na reparação integral dos danos. As mudanças reforçam que o deslocamento somente ocorre após avaliação de todas as alternativas possíveis e a realização de diagnóstico detalhado das necessidades das pessoas envolvidas. 

Desenvolvemos diversas práticas de cidadania corporativa, com o objetivo de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos, alcançar transformações socioambientais positivas, contribuir para uma transição energética justa, proteger o meio ambiente por meio de ações de conservação, restauração e ganhos em biodiversidade e consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse. Essas ações podem decorrer de investimentos socioambientais e patrocínios, doações e ações de voluntariado, conforme informado na tabela a seguir. 

                                                    RESULTADO DOS INVESTIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS 

Ao longo de 2025, desenvolvemos 164 ações de voluntariado, o que representa um crescimento de 130% em relação a 2024. Essas iniciativas mobilizaram mais de três mil voluntários e beneficiaram aproximadamente 33 mil pessoas, ampliando de forma significativa o alcance e o impacto social do Programa Petrobras de Voluntariado. 

Nos planos locais de responsabilidade social, incluímos a atenção a povos indígenas e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, ribeirinNos planos locais de responsabilidade social, incluímos a atenção a povos indígenas e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, ribeirinhas e de terreiro. A identificação das pessoas abordadas nesse recorte considera os conceitos estabelecidos legalmente. Esse escopo foi ancorado na identificação estabelecida no decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Em 2025, o plano de capacitação em Direitos Humanos, englobou a realização de palestras com o objetivo de conscientizar a força de trabalho sobre a importância dos direitos humanos, bem como desdobrar as orientações e os canais corporativos para a realização de denúncias e reclamações. Esses eventos foram realizados na modalidade virtual e presencial, sendo o público-alvo empregados próprios e prestadores de serviços, incluindo liderança, da área de Inteligência e Segurança Corporativa. Também foram realizados 56 workshops presenciais, nos quais abordamos nossas orientações sobre segurança e direitos humanos, abrangendo 1.261 profissionais; sete lives intituladas “Direitos Humanos na ISC” em diversos temas, alusivos aos Princípios Volutários de Segurança e Direitos Humanos, com participação média de 115 empregados por evento. Além das oportunidades de capacitação para toda força de trabalho, foram realizados ainda cinco eventos para capacitação específica da liderança da área de Inteligência e Segurança Corporativa, com participação média de 58 líderes por evento. 

Além das ações de sensibilização, as equipes de segurança ainda participaram de diálogos de segurança, meio ambiente e saúde, que ocorreram semanalmente, e nos quais foram abordados temas referentes a direitos humanos, diversidade e combate ao assédio moral, às violências sexuais e à discriminação. 

                                                   Diretriz de Reparação de Danos de Direitos Humanos

A Diretriz de Reparação de Danos de Direitos Humanos estabelece orientações em relação ao acesso amplo e equitativo a mecanismos de reparação para todos os níveis de nossas operações e cadeia de suprimentos. 

Por meio dessa diretriz, nos comprometemos com um processo de reparação célere, transparente, participativo e fundamentado na centralidade das pessoas afetadas. Reconhecemos que a reparação deve ser proporcional ao dano ocorrido e comprovado, visando restabelecer a situação anterior sempre que possível, assegurar reparação justa e prevenir a reincidência. 

Como parte das inovações implementadas, o documento incorpora etapas essenciais para a condução de processos de reparação, sob a perspectiva dos direitos humanos em toda a companhia. O conteúdo também estabelece diretrizes para o atendimento em nossos mecanismos de manifestação, reforçando princípios como transparência e confidencialidade. Além disso, foram detalhadas ações fundamentais, como a promoção de agilidade, a centralidade das pessoas, a participação e consulta, bem como detalhamento das medidas de reparação a serem adotadas.