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Devido à dimensão dos nossos negócios e da nossa cadeia de valor, temos um impacto econômico relevante, sobretudo na economia do Brasil.
Como definido em nossos temas materiais, impactos econômicos são as consequências advindas dos pagamentos de tributos, royalties, salários e fornecedores, distribuição de dividendos e suas consequências em nível local, nacional e global, tais como o efeito multiplicador na economia, transformações sociais e melhorias em infraestrutura por meio desses pagamentos.
Inclui impactos nos negócios, mercado e cadeia de valor decorrentes da vulnerabilidade aos preços das commodities, variação na produção e demanda, política de preços adotada e investimentos e desinvestimentos de empresas e ativos, bem como nossa abordagem tributária, conformidade fiscal e prestação de contas dos pagamentos a governos. Por fim, abrange a responsabilidade com a cadeia de suprimentos, em especial ações voltadas a pequenos fornecedores e expansão de fornecedores locais, além do papel de desenvolvimento do setor industrial e de inovações técnicas e potencial de reação em cadeia.
INVESTIMENTOS E GESTÃO DE PORTFÓLIO
O setor de O&G se caracteriza por ser intensivo em capital. A revisão da carteira de investimentos ocorre anualmente dentro do processo de elaboração do Plano Estratégico para o quinquênio. Na carteira de investimento da Petrobras, divulgada no Plano Estratégico 2024-28+, observa-se que a empresa planeja investir nos próximos cinco anos US$ 102 bilhões. Esse volume de recursos irá se materializar em encomendas de bens e serviços que irão suprir a necessidade da companhia de modernização e aumento da sua capacidade produtiva. É isso que garante o nosso futuro, com o cumprimento das metas de produção e eficiência. Os recursos irão desencadear todo um processo multiplicador de renda e emprego, em especial na economia brasileira, onde grande parte dos investimentos será realizado.
Além disso, há de se destacar o papel que nossos produtos detêm como insumo fundamental do crescimento econômico. Produzimos a energia necessária para a expansão da produção agropecuária, da nossa indústria e dos nossos serviços, bem como aquela que nos garante mobilidade, calor, eletricidade e conforto.
Na condução dos processos de aquisições, parcerias e desinvestimentos, orientamo- nos por sistemáticas fundamentadas na legislação aplicável, dentre as quais a Lei das Estatais (lei nº 13.303/16) e a Lei Geral do Petróleo (lei nº 9.478/98), bem como os decretos 9.355/2018 e 9.188/2017, conjugando as melhores práticas de mercado com os princípios da administração pública.
A segurança e a continuidade operacional, a atenção e o respeito às pessoas são princípios fundamentais que aplicamos em todas as nossas ações. Em 2023, foram planejadas e executadas ações estruturadas dos projetos de gestão de portfólio, com apresentação prévia para as entidades sindicais referente às ações de desmobilização de empregados para outras regiões. A empresa buscou conciliar as necessidades da empresa com os interesses dos empregados, sempre que possível, oferecendo a todo o efetivo abrangido a oportunidade de sua permanência no mesmo estado de residência no momento do desinvestimento.
Além disso, alinhada ao direcionador estratégico de atenção total às pessoas, aperfeiçoamos a jornada integrada de gestão da mudança para os empregados abrangidos em transferências coletivas, considerando os interesses empresariais e a diversidade de situações individuais desse processo. As ações executadas incluem ainda momento de acolhimento individual pela área da Saúde, que visa mapear casos de excepcionalidade que possam impactar a transferência devido a aspectos sociofamiliares e de saúde.
Todo o processo é planejado e a comunicação para os empregados dos planos relacionados à gestão de portfólio ocorre com uma antecedência de quatro a seis meses, com o oferecimento de oportunidades no estado de residência, em outros estados com vagas disponíveis e a possibilidade de desligamento incentivado aos que desejarem. A execução contempla o aprimoramento de outras ações, tais como: comunicação, programas específicos de realocação e desligamento, qualificação e mudança de ênfase dos empregados.
As ações dos Planos de Pessoal são acompanhadas pelo Comitê de Gestão da Mudança para a Gestão de Portfólio, instituído como parte do acordo celebrado entre a Petrobras e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para regular o processo de movimentação coletiva de empregados.
FORMAÇÃO DE PREÇOS
Em 15 de maio de 2023, nossa Diretoria Executiva aprovou a estratégia comercial para definição de preços de gasolina e diesel, alinhada com a Diretriz de Formação de Preços de Derivados de Petróleo e Gás Natural no Mercado Interno (disponível para consulta no nosso site de Relacionamento com Investidores), tendo como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. Essa estratégia permite à Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, sob a premissa de manutenção da sustentabilidade financeira da companhia.
A estratégia comercial usa referências de mercado como: (a) o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e (b) o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos, já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino. Ciente da importância de nossos produtos para a sociedade brasileira, destacamos que, na formação de nossos preços, buscamos evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preservamos um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.
A diretriz acima mencionada, aprovada em 27 de julho de 2022 por nosso Conselho de Administração, reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, preservando e priorizando o resultado econômico da companhia, buscando maximizar a sua geração de valor, e incorporou uma camada adicional de supervisão pelo próprio Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal.
Por último, é fundamental diferenciar os preços de venda da Petrobras para as companhias distribuidoras daqueles percebidos pelo consumidor final. O preço de venda da Petrobras nas refinarias e terminais é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nos postos revendedores. Até que o combustível chegue ao consumidor, são acrescidos tributos, custos para mistura obrigatória de etanol anidro no caso da gasolina, e biodiesel no óleo diesel, e custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores. Cada parcela tem dinâmica própria de formação, sem qualquer influência da Petrobras. Historicamente, o preço final dos combustíveis é altamente influenciado pela carga tributária incidente nesses produtos.
DISTRIBUIÇÃO DE VALOR ADICIONADO
Em 2023, tivemos uma distribuição de valor adicionado de cerca de 378,7 bilhões de reais. Por meio de nossas atividades distribuímos valor para nossos empregados, governos federais, estaduais e municipais, através do pagamento de tributos, royalties e participações especiais, instituições financeiras, cadeia de fornecedores e nossos acionistas.
Além de outras contribuições à sociedade tais como projetos socioambientais voluntários, doações e projetos de monitoramento ambiental e mitigação de impactos, como detalhado na tabela abaixo:
PAGAMENTO DE IMPOSTOS E ROYALTIES
Em 2023, a Petrobras recolheu o total de R$ 240,2 bilhões sob forma de tributos e Participações Governamentais (PGOV) no Brasil e US$ 452,7 milhões no exterior. A arrecadação de tributos e PGOV aumenta consideravelmente a disponibilidade de recursos financeiros aos entes federados, em todas as esferas de Governo, necessários para custear a máquina pública e a prestação de serviços em atendimento à sociedade, além de ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura e projetos baseados nas políticas de desenvolvimento dos países de atuação da Petrobras.
Nos últimos cinco anos, a Petrobras recolheu mais de R$ 1 trilhão em tributos e participações governamentais para União, estados e municípios, proporcionando um maior orçamento governamental para execução de políticas públicas que atendam a sociedade.
Adicionalmente, possuímos a incumbência legal de recolher à ANP os valores devidos de participações governamentais (PGOV). Tais desembolsos são compensações financeiras sobre as nossas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro, que possuem por objetivo efetuar uma retribuição pecuniária à sociedade pela exploração dos recursos não renováveis. São elas: royalties, participação especial, bônus de assinatura e pagamento pela retenção ou ocupação de áreas contratadas.
Em 2023, foi recolhido, a título de participações governamentais, o total de R$ 61,4 bilhões. Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 35,3 bilhões) e participação especial (R$ 25,1bilhões). Além dessas duas rubricas recorrentes, houve também o pagamento pela retenção ou ocupação de área, no valor de R$ 0,3 bilhão, e o desembolso de R$ 0,7 bilhão em bônus de assinatura, decorrente da aquisição de participação em três blocos: Sudoeste de Sagitário, Norte de Brava e Água Marinha.
CADEIA DE FORNECEDORES
Nossos negócios geram emprego e renda não apenas por conta dos impactos diretos das nossas atividades, mas também por causa do nosso impacto indireto sobre a cadeia produtiva. A compra de bens e serviços por parte da empresa será renda para seus fornecedores, que, em seus processos produtivos, irão contratar novos insumos, fornecedores e mão de obra em um processo em cadeia, dinamizador da economia.
Quanto ao perfil de contratações de bens e serviços, não houve mudanças significativas em 2023 em relação ao ano anterior, sendo que as principais categorias contratadas foram:
Controladora: afretamento de plataformas de produção, afretamento de sondas, serviços de poços, engenharia, aquisição, construção e instalação (Engineering, Procurement, Construction and Installation – EPCI), operações submarinas, linhas flexíveis, válvulas, tubos, afretamento aéreo, afretamento de navios e embarcações especiais, produtos químicos e catalisadores, serviços de geofísica, engenharia, aquisição e construção (Engineering, Procurement and Construction – EPC) e manutenção de equipamentos.
Transpetro: serviços de apoio operacional, de manutenção da infraestrutura, logística, de inspeção, de docagem e serviços complementares, como os de transporte e vigilância patrimonial.
Petrobras Biocombustível: quanto ao perfil de contratações de bens e serviços, não houve mudanças significativas em 2023 em relação ao ano anterior, sendo que as principais categorias contratadas foram fabricantes e comerciantes nacionais de óleos vegetais (de soja, algodão, palma, óleos e gorduras residuais), gorduras animais (de bovinos, suínos, peixes e aves), além de metanol e metilato de sódio, que são os principais insumos utilizados no processo industrial. Adicionalmente, para manutenção das concessões de uso do Selo Biocombustível Social (SBS) das Usinas de Biodiesel, a subsidiária
formaliza compromissos com cooperativas de produtores familiares para fornecimento de matérias-primas e serviços de assistência técnica.
No suprimento de bens, dispomos de uma cadeia complexa, com milhares de fornecedores e necessidade de disponibilização permanente de materiais para nossas diversas operações. Em paralelo, temos o desafio de evitar o desabastecimento de materiais nas unidades e, ao mesmo tempo, impedir despesas inerentes a eventuais estoques excessivos ou intempestivos.
A Petrobras, como membro certificado pela ASCM (Association for Supply Chain Management) desde 2019, vem implementando as mais modernas práticas de gestão de estoques nas áreas E&P, Gás e Refino, tendo se destacado pelo desenvolvimento de iniciativas com uso de tecnologia, com foco no balanceamento da cadeia de suprimentos e na otimização de estoques.
O total de investimentos previstos no Plano Estratégico 2024-28+, US$ 102 bilhões, tem a capacidade de sustentar 280 mil empregos diretos e indiretos por ano.
PROGRAMA DE FOMENTO À CADEIA DE FORNECEDORES
De modo a suportar a cadeia de fornecedores e promover o aprimoramento do desempenho dos contratos, disponibilizamos dois programas de fomento para a indústria de óleo e gás: Progredir e Programa Mais Valor.