Práticas trabalhistas e igualdade de oportunidades

Cabe destacar que o Plano de Negócios 2025-2029 traz como grandes desafios de RH: Promover cultura baseada em valores, diversa e inclusiva, com foco no engajamento das pessoas e forte compromisso da liderança; preparar líderes e empregados para os desafios do futuro com uso de novas tecnologias em modelos e processos; gerir o efetivo de forma estratégica e com foco na gestão do conhecimento para a perenidade da companhia e desenvolver conhecimentos críticos para o negócio, valorizando os talentos e promovendo a inovação.

Além disso, temos como objetivo associado a práticas ASG, o de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, com ênfase na promoção do bem-estar e dos direitos humanos. Para tanto, buscamos avançar em ações de diversidade e inclusão, principalmente no que tange a pessoas com deficiência, a questões raciais e a questões de gênero. 

Por fim, vamos preservar e fortalecer aspectos valiosos de nossa cultura, como a capacidade de inovar e de superar desafios, e nos concentrar em produzir com excelência nos campos técnico e econômico, atuando como um só time para gerar valor. E faremos tudo isso com pleno respeito às pessoas e ao meio ambiente, pois a segurança é o nosso maior valor.
 

Não definimos o número de empregados das empresas contratadas para prestação de serviços que devem atuar na execução dos contratos, mas somente as entregas que deverão ser realizadas conforme previsto no instrumento contratual. Em função disto, informações relacionadas ao gênero ou quaisquer outras informações sobre os profissionais prestadores de serviços, inclusive sobre escala de trabalho, são pertencentes aos seus respectivos empregadores. Dispomos das informações apresentadas para liberação no nosso sistema de acesso corporativo. Em dezembro de 2024, registramos um total de 120.065 empregados de empresas prestadoras de serviços atuando em nossas unidades, dos quais 109.394 prestadores de serviço estavam alocados na Petrobras controladora.

Quando falamos em diversidade, abarcamos a inclusão e a equidade, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades dos empregados e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades, e da não discriminação.

Destacamos também que implementamos ações para aumentar a participação de pessoas de grupos sub-representados em posições de liderança. No PN 25-2029 foram revisadas metas de diversidade, antecipando o nosso objetivo de atingir 25% de mulheres e 25% de pessoas negras em cargos de liderança de 2030 para 2029. 

Em 2024, implementamos práticas para aumentar a ocupação das posições gerenciais e de especialistas por pessoas de grupos sub-representados. Dentre estas práticas, foi criado um normativo que orienta a adoção de diversas ações de diversidade, equidade e inclusão nos processos internos de recrutamento e seleção de gerentes e especialistas, incluindo a adoção de práticas afirmativas, como processos exclusivos para grupos subrepresentados, com ações de priorização para estes grupos ou com reservas de vagas. Estas práticas passaram a ser adotadas, considerando a sub-representatividade identificada através dos dados demográficos de diversidade das diversas áreas da companhia. Com a implantação deste normativo e a realização de diversas ações voltadas para o incentivo de adoção destas práticas, em 2024, 26,48% dos 253 processos internos de recrutamento e seleção de gerentes e especialistas foram processos afirmativos.
 

De acordo com a Diretriz 7 de nossa Política de Recursos Humanos e com o item 4.7 da Política de Diversidade, Equidade e Inclusão e com o item 4.2.a do nosso Código de Conduta Ética, o nosso Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) não faz distinção de gênero na remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função gratificada. Assim, considerando o mesmo cargo, nível salarial, tempo de companhia, regime e condições de trabalho a razão da média de remuneração entre mulheres e homens é igual a 1.

Possuímos meta de alcançarmos 25% de pessoas negras em cargos de liderança até 2029. Em 2024, encerramos o ano com 32,3% de empregados autodeclarados negros na Petrobras controladora. Nas funções gerenciais, que compreendem coordenação, gerente setorial, gerentes, gerente geral, assistente, gerente executivo e Diretoria Executiva (DE) (presidente e diretores), as pessoas negras representam 23,6%, superando a meta estabelecida para 2024 (20%). No consolidado, encerramos o ano de 2024 com 32,85% de empregados(as) autodeclarados(as) negros(as), e com 23,84% de pessoas negras nas funções gerenciais.

Em 2024, recebemos 127 denúncias de discriminação, cujo público denunciado corresponde a 45% de empregados, 43% de prestadores de serviços e outros 12% não foi possível identificar. Dessas denúncias, 37 estavam em tratamento em 31/12/2024, 3 foram confirmadas e/ou parcialmente confirmadas e 14 não foram confirmadas. Quando os denunciantes optam pelo anonimato e não trazem, em seus relatos, informações suficientes, a Ouvidoria realiza o arquivamento da denúncia. 

Assim, 73 denúncias de discriminação foram arquivadas por insuficiência de informações, ou pela falta de autorização do denunciante ou da vítima para prosseguir o tratamento. As denúncias de discriminação são apuradas por gerência especializada e independente, quando o denunciado é empregado. Na etapa de responsabilização, foi aplicada 1 suspensão, além de realização de treinamentos. Em relação aos trabalhadores das empresas prestadoras de serviço, quando denunciados pelo descumprimento do Código de Conduta Ética, o tratamento é feito pela gestão contratual da Petrobras em conjunto com o respectivo empregador. 

Especificamente em relação às denúncias sobre violências sexuais, recebemos 196 denúncias ao longo de 2024 cujo público denunciado corresponde a 34% de empregados, 56% de prestadores de serviços e outros 10% não foi possível identificar. Destas, 26 estão em tratamento, 109 foram inabilitadas, 37 foram confirmadas ou parcialmente confirmadas e 24 não foram confirmadas. Das denúncias confirmadas de empregados, além da realização de treinamentos, foram aplicadas as seguintes medidas corretivas: 5 suspensões, além de treinamentos. Quanto aos profissionais prestadores de serviços, oito foram desmobilizados pelas empresas contratadas.

Os empregados são um dos ativos intangíveis mais importantes para nós e a capacidade de atrair empregados qualificados e talentosos, bem como reter e nutrir talentos internos é fundamental para o nosso sucesso e sustentabilidade. Nesse sentido, temos buscado fortalecer nossa marca empregadora e aumentar a diversidade na composição do nosso efetivo. Em 2024, admitimos na Petrobras Controladora 1.992 empregados por meio de Processos Seletivos Públicos (PSP), sendo que a maior parte das admissões nesse ano resultaram do PSP 2023.2, que teve 20% das vagas reservadas a pessoas negras e 20%, para pessoas com deficiência. Com isso, fechamos o ano de 2024 com 934 empregados PCDs na Petrobras controladora, um incremento de 50,16% em relação ao ano de 2023 (622). No consolidado, totalizamos 1.163 empregados PCDs, um incremento de 40,66% em relação ao ano de 2023 (793). Nesse ano, o total de ingressos, incluindo também outras modalidades além do PSP, foi de 2.009 e foram dispensados 444 empregados da companhia, com uma taxa de rotatividade de 3%, considerando ingressos e desligamentos. Se considerarmos apenas os desligamentos, a taxa de rotatividade voluntária é 0,82% e a taxa de rotatividade total é 1,06. No consolidado, a taxa de rotatividade voluntária é 0,95% e a taxa de rotatividade total é 1,63%.

A capacitação dos nossos empregados é um valor para a empresa. Dessa forma, disponibilizamos infraestrutura interna para realização de treinamentos na Universidade Petrobras e nas nossas unidades em todo o país, além de prover metodologias e tecnologias de ensino para auxiliar na aplicação e no acesso aos conteúdos pelos empregados. Investimos R$273 milhões em treinamentos em 2024. 

Com base na avaliação de desempenho e no nosso Plano Estratégico 2025 (PE 2025), são identificadas as necessidades de treinamento, que são negociados entre o gestor e cada empregado. Considerando os dados consolidados da Petrobras, a média de horas de treinamento por empregado em 2024 foi de 88 horas na Petrobras Controladora. No consolidado, a média de horas de treinamento por empregado em 2024 foi de 84 horas.

Também preparamos nossos empregados para mobilidade dentro da própria empresa, seja em ações de transição de carreira ou assunção de novas responsabilidades através do desenvolvimento de soft skills (habilidades humanas), de modo a facilitar o relacionamento interpessoal, o crescimento pessoal e a atividade profissional. Atualmente temos 13 temáticas soft skills, como por exemplo: Inteligência Emocional, Gerenciamento do Estresse, Diversidade, Comunicação, Trabalho em Equipe, Atenção Plena, etc. Em 2024, tivemos mais de oito mil aprovações no Programa de Soft Skills da Petrobras (PDSP) somando-se os diversos EADs e diálogos temáticos (para todos os empregados e estagiários).