O Relatório de Sustentabilidade 2023 atende às exigências da Lei 13.303/16 e cobre o período de 01/01/23 a 31/12/23, permitindo acréscimo de dados relevantes referentes a histórico ou a fatos ocorridos nos primeiros meses de 2024. Quando isso ocorre, o período está informado. O Relatório de Sustentabilidade da Petrobras é publicado anualmente, em data sequencialmente posterior às Demonstrações Financeiras e outros documentos específicos (como o Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa e o Caderno do Clima) e referenciados neste relatório.

Adotamos as diretrizes para relato de sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI Standards 2021) e respondemos indicadores contidos em padrões do Sustainability Accounting Standards Board (SASB), voltados para a indústria de óleo e gás adequados à nossa organização (Exploration & Production, Midstream e Refining & Marketing). Utilizamos como metodologia complementar de relato o Guia para relatórios de Sustentabilidade da International Petroleum Industry Environmental Conservation Association (Ipieca).

O escopo de informações refere-se às nossas atividades no Brasil e fora dele, incluindo dados referentes às controladas listadas nas Demonstrações Financeiras, quando relevantes para a controladora (consolidado). Em alguns casos, o dado considera somente a controladora ou a controladora e algumas controladas que tragam materialidade ao indicador. Nesse caso, a informação do universo considerado é dada junto ao indicador.

Os dados de emissões publicados no Relatório de Sustentabilidade 2022 sofreram pequenos ajustes em função da revisão do inventário após certificação por terceira parte concluída em julho de 2023. Os indicadores de segurança e saúde ocupacional, a saber: TIDO, PTP/PTP-S e a Média de dias perdidos por empregado relacionados ao trabalho, que foram publicados com abrangência da controladora, Libra, Petrobras Bolívia, Petrobras Internacional Braspetro (sucursal Colômbia) e Transpetro, referem-se, em realidade, apenas à Petrobras controladora.

Visto que ao Conselho de Administração (CA) compete deliberar sobre matérias presentes na lei, no Estatuto Social ou em norma aprovada pelo próprio CA, não se enquadrando a aprovação do Relatório de Sustentabilidade, tal aprovação foi feita por nossa Diretoria Executiva (DE). A DE é o mais alto órgão de governança com atribuição de gerir os negócios da companhia de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes fixadas pelo CA. O relatório foi também validado pelo Comitê de Assessoramento ao CA, Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS).

A KPMG foi responsável pelo serviço de asseguração limitada das informações do Relatório de Sustentabilidade 2023, como pode ser observado no capítulo Relatório de asseguração limitada dos auditores.