Proteger o meio ambiente
A Petrobras vem incorporando requisitos de biodiversidade alinhados às tendências nacionais e internacionais das partes interessadas. Uma gestão de biodiversidade criteriosa é essencial, especialmente porque nossas operações são realizadas primordialmente no Brasil, onde há muitas áreas protegidas e espécies endêmicas e ameaçadas nos diferentes biomas, podendo haver interfaces das nossas instalações com estes aspectos de biodiversidade.
Desse modo, no âmbito do nosso Plano Estratégico 2024-2028+ (PE 2024 – 28+), temos como um de nossos direcionadores ASG o de “Promover ações de conservação, restauração e ganhos em biodiversidade buscando impacto líquido positivo nas regiões em que atuamos”. Nesse sentido, assumimos o compromisso de alcançar ganhos de biodiversidade até 2030, com foco em florestas e oceanos, conforme ilustrado na figura a seguir.
ÁREAS PROTEGIDAS
Em 2023, apoiamos 120 áreas protegidas, em cumprimento a condicionantes de licenças que tratam da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio de aporte no Fundo de Compensação Ambiental do ICMBio e no Fundo Especial de Despesa para Preservação da Biodiversidade e dos Recursos Naturais – FPBRN, do Governo do Estado de São Paulo. O valor destinado a estas unidades de conservação foi de R$ 268,9 milhões.
2 Dados consolidados da Petróleo Brasileiro S.A. e unidades operadas pela Transpetro
IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE
A despeito de todos os nossos esforços, em 2023, registramos sete eventos envolvendo vazamento de petróleo e derivados com volume superior a um barril (que equivale a 159 litros). Desses vazamentos, cinco ocorreram em ambiente offshore, e dois ocorreram em ambientes terrestres.
Não foram observados impactos significativos decorrentes dos vazamentos, sendo estes com abrangência local e temporária. Nenhum dos vazamentos atingiu áreas sensíveis sob o ponto de vista de biodiversidade.
Para todos os eventos, foram tomadas medidas imediatas de contingência, a partir do acionamento do PRE, sendo posteriormente conduzida uma análise dos eventos para análise das causas de abrangência, com o objetivo de evitar novas ocorrências. Os eventos foram comunicados para os órgãos públicos conforme legislação aplicável.
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS E RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS
No âmbito dos investimentos socioambientais voluntários, apoiamos projetos realizados por organizações da sociedade civil, objetivando impulsionar a produção de conhecimento relevante para o negócio e promover transformações sociais e ambientais positivas na sociedade e na natureza.
Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, são apoiadas iniciativas com foco em oceano e florestas, que proporcionam, além da conservação e recuperação ambiental, benefícios como geração de emprego e incremento de renda, segurança alimentar, educação de qualidade e desenvolvimento social.
Essas iniciativas abrangeram 100 Unidades de Conservação (UCs) terrestres e marinhas, incluindo categorias como Parques Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, Reservas Extrativistas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, dentre outras, além de 20 Terras Indígenas (TIs) ou Territórios Quilombolas (TQs).
A figura a seguir ilustra a distribuição das áreas protegidas abrangidas pelo nosso investimento socioambiental vigente em 2023, por estado.