Reconhecemos que a inteligência artificial (IA) tem o potencial de transformar diversos aspectos das nossas operações, porém estamos comprometidos em garantir que essa transformação ocorra de maneira ética, transparente e responsável. Antes de implementar qualquer nova tecnologia, conduzimos uma análise completa de seus impactos potenciais, considerando não apenas os benefícios operacionais, mas também os riscos éticos e sociais associados. Além disso, estamos discutindo diretrizes e políticas internas para governar o uso da IA, garantindo que ela seja utilizada de maneira que respeite os direitos humanos, a privacidade dos dados e a equidade. Assim, asseguramos que a adoção de novas tecnologias por nós esteja sempre alinhada com nossos valores éticos e nosso compromisso com a sustentabilidade.

A divulgação das políticas, normas e procedimentos afeitos aos temas de ética e integridade é realizada para todos os nossos públicos de interesse por meio de campanhas e ações internas e externas nos diversos canais de comunicação. Essas ações são planejadas a partir da nossa análise de riscos de conformidade e são conjugadas com ações específicas de capacitação.

Do total de nossos empregados, 97,6%1 foram treinados em prevenção e combate à discriminação, ao assédio moral e às violências sexuais, contabilizando 39.235 participações de empregados próprios.

1 Ao considerarmos o público-alvo do treinamento (que inclui profissionais requisitados de outras participações societárias e de entidades externas), excluindo os empregados em afastamento de longo prazo e os cedidos para outras empresas do Sistema Petrobras e entidades externas, o percentual de realização alcançado foi de 99,4%

Em 2023, foram reavaliados todos os processos2 da companhia com base em fatores de risco relacionados a fraude e corrupção.

2 Tendo em vista a configuração de padrões de processo em hierarquia da companhia, todos os processos de nível 2 foram reavaliados

O nosso sistema de integridade está sujeito ao risco de que os administradores, empregados, contratados ou qualquer pessoa que faça negócios conosco possam se envolver em atividades fraudulentas, corrupção ou suborno, burlar ou anular seus controles e procedimentos internos, se apropriar indevidamente ou manipular seus ativos para seu benefício pessoal ou de terceiros, contra o nosso interesse. Nesse sentido, um dos objetivos do sistema de integridade é a prevenção e o tratamento desses riscos.

Realizamos Due Diligence de Integridade (DDI) de contrapartes visando conhecer e avaliar os riscos de integridade inerentes ao nosso relacionamento com fornecedores de bens e serviços; clientes na comercialização de derivados e de petróleo; instituições em projetos de patrocínio e convênios relacionados às funções de Comunicação e Responsabilidade Social; partícipes de termos de cooperação e outros convênios; armadores e brokers; e empresas interessadas em processos de desinvestimento de ativos e/ou em participações societárias, parcerias estratégicas e operacionais.

O resultado da DDI é expresso pelo Grau de Risco de Integridade (GRI) nas categorias baixo, médio e alto, sendo considerado pelos gestores em nosso processo decisório.

Em 2023, a equipe da Conformidade atribuiu 2.370 GRIs aos nossos fornecedores. Reforçando o nosso compromisso com a temática de direitos humanos, em outubro de 2023, foram inseridos os temas Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais no Questionário de Due Diligence de Integridade. As informações coletadas sobre os referidos temas serão utilizadas para atuação preventiva junto à nossa cadeia de fornecedores.

Já o Background Check de Integridade (BCI) é um mecanismo de integridade que visa subsidiar os gestores e a alta administração na tomada de decisão quanto à indicação de candidatos a posições-chave, por meio da análise de requisitos legais e de conformidade com nosso Estatuto Social e nossa Política de Indicação de Administradores. Em 2023, conduzimos 5.342 avaliações de Background Check de Integridade.

As denúncias relacionadas a incidentes de conformidade e a violências no trabalho e sexuais são investigadas pela Integridade Corporativa, área dedicada ao tratamento desses temas na companhia. Em 2023, mantivemos a redução do tempo médio das apurações em andamento relacionadas a esses temas, embora tenha ocorrido um aumento no estoque de protocolos para investigação de 19%, decorrente de um maior volume na entrada de casos em comparação a anos anteriores.

A redução do tempo médio das apurações em andamento demonstra o nosso comprometimento em apurar de forma célere as situações denunciadas e, em conjunto com outras medidas, contribui para a efetividade do nosso sistema de integridade, para a identificação de possíveis irregularidades e para a implementação de ações corretivas e aprimoramento de processos.

Ressalta-se a criação de uma nova gerência executiva para conduzir o processo de responsabilização disciplinar, incluindo o processo administrativo de responsabilização previsto na Lei Anticorrupção, segregando a atividade de apuração da atividade de responsabilização.

Em 2023, aplicamos 72 medidas disciplinares a empregados de diferentes níveis hierárquicos na Petrobras controladora, sendo 5 rescisões de contrato por justa causa, 30 suspensões e 37 advertências por escrito. Os casos referem-se a desvios de conduta como descumprimento ou inobservância de normativos internos, desídia no desempenho das funções, insubordinação, entre outros.

No âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização, 41 processos foram encerrados, dos quais 34 resultaram na responsabilização de 41 pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos conforme a Lei Anticorrupção Empresarial.