Relatório de Sustentabilidade
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Cuidar das pessoas

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Comunidades locais e tradicionais

 

Esse tema material está associado ao desenvolvimento econômico e social no entorno de nossas operações. Reflete os impactos negativos na comunidade tanto em operações quanto no processo de investimento e desinvestimento, perturbações sociais em geral e risco de violações de direitos humanos na comunidade, incluindo aquelas causadas pela cadeia de suprimentos e forças de segurança. Inclui impactos diretos e indiretos tais como: produção de ruído, odor, fuligem, aumento demográfico, aumento do afluxo de trabalhadores e do tráfego de veículos, aumento do custo de vida e impactos em povos indígenas e comunidades tradicionais, como a pesqueira, em função das zonas de restrição, realização de sísmica e tráfego de embarcações de apoio, bem como decorrente de vazamentos. Abrange também a sistematização do processo de due diligence de direitos humanos e questões relativas ao direito à terra em processos de reassentamento e respeito ao direito das comunidades aos recursos naturais na instalação de novos empreendimentos e nas operações. Abrange também os impactos positivos como segurança e proteção às comunidades locais por meio de diálogo entre as comunidades e forças de segurança pública. 

ENGAJAMENTO COM A COMUNIDADE LOCAL


Nosso engajamento com as comunidades locais ocorre por meio de audiências públicas e programas de comunicação social, estabelecidos ao longo dos processos de li­cenciamento ambiental e por meio do nosso processo de relacionamento comunitário.

 

Como parte do processo de licenciamento ambiental de novos empreendimen­tos, o órgão ambiental solicita a participação social de forma consultiva visando à análise voltada para emissão da licença. A participação social se dá por meio de audiências públicas que realizamos com a participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade.

 

Nesses encontros, a partir da divulgação do estudo ambiental, todos os setores da sociedade podem manifestar suas dúvidas e, principalmente, realizar propostas a serem incorporadas ao processo de licenciamento ambiental, no intuito de mitigar e compensar os impactos negativos e maximizar os positivos.

 

Em 2023 tivemos seis audiências públicas realizadas, conforme dados a seguir:

 


 

Já o relacionamento comunitário é desenvolvido de forma contínua nas comunidades localizadas na área de abrangência de nossas unidades operacionais e é orientado por um padrão corporativo que estabelece metodologia e recomenda ações específicas de relacionamento comunitário, as quais constam nos planos locais de responsabilidade social periodicamente revisados e monitorados.

 

Uma das principais ações estabelecidas nos planos de relacionamento comunitário são os comitês comunitários, presentes em 14 unidades de negócio.

AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS

Nossas operações podem trazer riscos (impactos potenciais), principalmente, à pesca artesanal e ao turismo em caso de acidente com vazamento relacionados às atividades de exploração de petróleo e gás offshore; lesões em caso de acidentes nas atividades operacionais; transtornos pela migração de mão de obra em grandes projetos de investimento ou em grandes paradas de manutenção.

 

Em termos de impactos reais, destacam-se a área de exclusão à pesca definida pela Marinha no entorno das plataformas nas atividades de exploração de petróleo e gás offshore; os transtornos decorrentes de ruído, vibração, tocha alta ou emissão de particulado nas atividades de refino; a pressão sobre o trânsito em geral na movimentação de pessoas e cargas; e a expectativa não atendida de geração de emprego e renda.

 

Para prevenir e mitigar os riscos e impactos negativos de nossas atividades e para potencializar os impactos positivos nas comunidades locais, desenvolvemos os processos de licenciamento ambiental, as ações de relacionamento comunitário e a gestão de riscos sociais e ambientais em todo o ciclo de vida do negócio.

 

Para mais informações sobre a gestão de riscos e impactos sociais e ambientais consulte o Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa 2023.

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Em nossos planos locais de RS, priorizamos povos e comunidades denominados como tradicionais de pescadores,  caiçaras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de terreiro. A identificação das comunidades e dos povos tradicionais abordados nesse recorte considera os conceitos estabelecidos legalmente. Esse escopo foi ancorado na identificação estabelecida no Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. As comunidades priorizadas no Brasil são apresentadas na figura a seguir.


 

O relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais se dá tanto por ações de caráter mandatório, provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental (como o Projeto de Educação Ambiental, Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais e projetos de compensação para atividades pesqueiras), como por ações de caráter voluntário, como os projetos de responsabilidade social corporativa e os investimentos socioambientais.

 

Para mais informações sobre nossas ações para comunidades tradicionais consulte o Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa 2023.

AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES

Desenvolvemos diversas práticas de cidadania corporativa, com o objetivo de responder às demandas das comunidades nos onde atuamos, alcançar transformações socioambientais positivas, contribuir para uma transição energética justa, proteger o meio ambiente, por meio da promoção de ações de conservação, restauração e ganhos em biodiversidade e ainda, consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse e fortalecer nossa reputação. Essas ações podem ocorrer por meio de investimentos socioambientais e patrocínios, doações e ações de voluntariado.

 

 

INVESTIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS

 

Nosso investimento socioambiental voluntário, estruturado no âmbito do Programa Petrobras Socioambiental, está alinhado ao Plano Estratégico 2024-2028+ e contribui para a sustentabilidade do nosso negócio. Por meio do programa, desenvolvemos soluções socioambientais em temas relevantes para a indústria de óleo e gás nos territórios onde atuamos.

 

O planejamento do investimento socioambiental é estruturado a partir da análise dos resultados dos diagnósticos socioeconômicos dos territórios, dos riscos sociais mapeados, de temas sociais e ambientais relevantes para o negócio, de demandas comunitárias, além da avaliação da carteira de projetos vigentes e encerrados no período. Com base nessas informações, identificamos lacunas e oportunidades para a composição da nossa carteira de projetos, priorizando a realização de seleções públicas periódicas ou pela análise de projetos do nosso banco de propostas.

 

As linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental são: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas.

 

PROGRAMA AUTONOMIA E RENDA 

 

O Programa Autonomia e Renda tem foco na capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social para atuação no setor de energia. Voltado para moradores de municípios da área de abrangência das operações da Petrobras,
o Programa irá priorizar pessoas desempregadas e grupos minorizados, como mulheres, pessoas pretas e pardas, público LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e refugiadas.

 

Além de capacitações em carreiras de nível técnico e de formação inicial e continuada (FIC), os participantes terão acesso a ações de desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais (soft skills), além de receberem bolsa auxílio durante o período em que estiverem realizando os cursos. Mulheres participantes e que tenham filho(s) com até 11 anos de idade receberão bolsa auxílio com valor adicional.


O Programa está alinhado ao PE 2024-28+, que traz entre os seus Direcionadores ASG (Ambiental, Social e Governança) que a companhia visa “Ser vetor de desenvolvimento socioambiental”. As capacitações serão realizadas em parceria com o Sistema S e
Institutos Federais de Educação, Ciências e Tecnologia, com recursos da Petrobras da ordem de R$ 350 milhões para desembolso em quatro anos.

 

Mais informações sobre nossos investimentos socioambientais podem ser consultadas no Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa 2023.

PATROCÍNIOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE NEGÓCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Em 2023, além da carteira vigente, selecionamos novos patrocínios nos segmentos cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia. A seleção dos patrocínios é realizada por meio das modalidades “escolha direta” ou “seleção pública”. A seleção pública de projetos corresponde a processo amplo e transparente, com regulamento próprio, critérios predefinidos, divulgação nacional e comissões de seleção colegiada para escolha de projetos a serem desenvolvidos.

 

Na escolha direta, projetos são encaminhados diretamente para nós utilizando sistema próprio para gestão de patrocínios, devendo atender a critérios de análise e adequação para contratação, assim como relevância para atingimento dos objetivos da companhia. Os projetos patrocinados seguem linhas
de ação com foco em música, artes cênicas, audiovisual e múltiplas expressões, com retorno de imagem para a companhia e alinhados à nossa estratégia de marcas.

 

Dentre os diversos projetos realizados no ano, destacamos os patrocínios à Orquestra Petrobras, Time Petrobras, Mostra de Cinema de São Paulo, Grupo Galpão, Bienal do Livro de Pernambuco, Festival Psica em Belém, Feira do Livro de Porto Alegre, Focus Cia de Dança, Festival e Cinema de Vitória, Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Time Petrobras nas Olimpíadas, Offshore Technology Conference, CERAWeek , World Petroleum Congress e Web Summit Rio.

DOAÇÕES

Além dos investimentos em projetos socioambientais e patrocínios, realizamos também doações com o objetivo de contribuir para a sociedade com ações que auxiliem para a solução de problemas sociais e/ou ambientais e que envolvam oportunidades de atuação junto aos nossos públicos de interesse. Em 2023, doamos 1,6 milhão de reais, sendo que a principal doação realizada foi para ações emergenciais para famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no ano em São Paulo. As famílias contempladas foram selecionadas por meio de diagnóstico conduzido por uma instituição sem fins lucrativos.

VOLUNTARIADO

Desenvolvemos, também, 82 ações de voluntariado ao longo de 2023, nas quais foram realizadas mais de 4 mil horas de trabalho voluntário. Entre elas, destacamos as ações para população em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. O trabalho que vêm sendo realizado desde 2021, visa contribuir positivamente para a melhoria das condições de vida no entorno dos nossos prédios administrativos, a partir do engajamento da nossa força de trabalho.

 

Mais infrmações sobre nossas ações de voluntariado podem ser consultadas no Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa 2023.

RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS DAS COMUNIDADES LOCAIS

Divulgamos amplamente os nossos canais de contato às comunidades presentes nas nossas áreas de abrangência. As queixas e reclamações podem ser feitas através dos canais da nossa Ouvidoria, pelos comitês comunitários e pelo SAC (Fale Conosco 0800), que presta atendimento por meio de telefones gratuitos, 24 horas por dia, sete dias por semana.Em 2023, 129 solicitações foram recebidas pelo SAC sobre temas de comunitários, que foram acompanhados pela área de Responsabilidade Social. Essas informações são categorizadas por unidade e por tema e são monitoradas por painel específico.

 

Em 2023, nossa Ouvidoria-Geral recebeu  268 manifestações de comunidades locais da Petrobras controladora. Desse total, 74 foram denúncias (  16 confirmadas, 38 não confirmadas, 10 arquivadas e 10 em tratamento); 102 eram reclamações (34 atendidas, 39 não atendidas, 26 arquivadas e 3 em tramitação); 74 eram pedidos (37 atendidos, 20 não atendidos, 14 arquivados e 3 em  tratamento); além de 18 sugestões, opiniões e elogios (14 atendidos, 3 arquivados e 1 em tratamento). Destacam-se, entre essas denúncias, relatos de invasão ou ocupação irregular de áreas da Petrobras; supostos impactos ambientais e irregularidades na condução dos proje¬tos mantidos pela companhia. 

 

Especificamente em relação às comunidades indígenas ou povos tradicionais (pescadores artesanais, quilombolas, marisqueiros, entre outros), em 2023, recebemos seis manifestações em nossa Ouvidoria-Geral. Foram quatro denúncias sobre supostas irregularidades envolvendo projetos mantidos pela companhia e uma sobre contaminação de óleo em rio localizado em área de preservação permanente, no povoado de Biriba em Araçás-BA. Dessas, duas foram não confirmadas e três estão em tratamento. Além dessas denúncias, houve também um pedido referente ao funcionamento de projeto social em região pesqueira, o qual foi atendido.

 

Buscamos responder e tratar as solicitações recorrentes das comunidades por meio de ações planejadas nos planos de responsabilidade social das unidades de negócio. Além disso, apresentamos e discutimos essas questões por meio de comitês comunitários, que acontecem em nossas unidades operacionais. Respondemos também às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos por meio de ações de caráter mandatório provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental (como o Projeto de Educação Ambiental e Projetos de Compensação para Atividades Pesqueiras), assim como por ações de caráter vonluntário como os projetos de responsabilidade social corporativa e os investimenntos socioambientais.

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