Fazemos a gestão dos impactos e riscos socioeconômicos que podem incidir sobre as comunidades situadas nas áreas onde se realizam as nossas atividades por meio do licenciamento ambiental ou por meio da gestão dos riscos sociais e ambientais e dos planos locais de Responsabilidade Social.

 

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal, na qual seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para a execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, a Lei Complementar nº 140/2011 e as Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.
O rito do licenciamento ambiental inclui a análise dos impactos socioeconômicos na região, contemplando o levantamento de todos os aspectos das atividades e seus respectivos impactos, conforme os estudos de impactos ambientais e regulamentação vigente. Para aqueles impactos identificados como negativos, são desenvolvidas e implementadas medidas de mitigação, monitoramento ou compensação, enquanto para os impactos positivos são definidas ações para sua potencialização.

 

Além das obrigações legais do processo de licenciamento ambiental, desenvolvemos os processos de gestão de riscos sociais e ambientais em todo o ciclo de vida dos nossos negócios.

 

O principal objetivo dos processos de gerir riscos sociais e ambientais é prevenir impactos negativos decorrentes da interação entre as nossas atividades, a sociedade e o meio ambiente. 

 

Informações mais detalhadas sobre nossos processos de gestão de riscos socioambientais e licenciamento ambiental podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Uma preocupação importante em relação às comunidades em área de abrangência das nossas unidades operacionais é a interação entre as nossas forças de segurança e as comunidades. Com o objetivo prevenir eventuais conflitos, a gerência de Inteligência e Segurança Corporativa (ISC), na elaboração de seus estudos e demais produtos, observa a legislação e os normativos relacionados a direitos humanos; sempre recomendando aos gestores das unidades, em situações que exijam interação com alguma comunidade, o envolvimento de representantes da área de Responsabilidade Social.

 

Promovemos também, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento interno de nossos colaboradores, um ciclo de palestras virtuais sobre direitos humanos para toda força de trabalho da ISC, com a participação de especialistas das nossas áreas de Inteligência e Segurança Corporativa, Conformidade, Jurídico Trabalhista e Responsabilidade Social. Os temas abordados foram: discriminação, assédio moral e assédio sexual no trabalho, diversidade sexual e diversidade racial.

 

Informações sobre a atuação das nossas forças de segurança podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Em nossos planos locais de RS, priorizamos povos e comunidades denominados como tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de terreiro. A identificação das comunidades e povos tradicionais abordados nesse recorte considera os conceitos estabelecidos legalmente. Esse escopo foi ancorado na identificação estabelecida no Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

O relacionamento com povos indígenas e comunidades tradicionais se dá tanto por ações de caráter mandatório provenientes de condicionantes do licenciamento ambiental (como o Projeto de Educação Ambiental, Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais e projetos de compensação para atividades pesqueiras), como por ações de caráter voluntário como os projetos de responsabilidade social corporativa e os investimentos socioambientais. 

 

 Informações sobre nossa abordagem para comunidades tradicionais podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Disponibilizamos canais de contato direto conosco para registro de queixas e reclamações, como o 0800 728 9001 (Fale Conosco) e um e-mail institucional direcionado para as equipes de responsabilidade social que atendem às Unidades de Negócios. No que diz respeito às reclamações das comunidades presentes na área de abrangência, os registros são feitos via SAC e pela Ouvidoria-Geral. Prestamos atendimento por meio de telefones gratuitos com cobertura de atendimento 24 horas, sete dias por semana, por meio de canais de contato amplamente divulgados nas comunidades onde atuamos. 

 

Essas informações são categorizadas por unidade e por tema e são monitoradas pelo Painel SAC. Em 2022, foram recebidas 1.380 solicitações por meio desse canal. Ressaltamos que oferecemos tratamento a 100% das reclamações. 

 

Em 2022, nossa Ouvidoria-Geral recebeu 397 manifestações de comunidades locais. Desse total, 58 foram denúncias (12 confirmadas, 20 não confirmadas, 14 arquivadas e 12 em tramitação); 166 foram reclamações (116 concluídas, 49 arquivadas e 1 em tramitação); 146 foram pedidos (112 concluídas, 33 arquivadas e 1 em andamento); além de 27 sugestões, opiniões e elogios. Destacam-se entre essas denúncias, relatos de invasão ou ocupação irregular de áreas da Petrobras; impacto na saúde da comunidade no entorno das instalações; impactos ambientais e irregularidades na condução dos projetos mantidos pela companhia. As demais manifestações referem-se ao programa de doação de botijões de gás, pedidos de patrocínios e doações, questões fundiárias, adutoras e instalações.

 

Buscamos responder e tratar as solicitações recorrentes das comunidades por meio de ações planejadas nos planos de responsabilidade social das unidades de negócio. Além disso, apresentamos e discutimos essas questões por meio de comitês comunitários, que acontecem em nossas unidades operacionais. Desenvolvemos também diversos projetos socioambientais voluntários com o objetivo de responder às demandas recorrentes das comunidades nos territórios onde atuamos.  

Desenvolvemos também diversos projetos socioambientais e patrocínios, com o objetivo de responder às demandas das comunidades nos territórios onde atuamos, alcançar transformações socioambientais positivas, consolidar o relacionamento com nossos públicos de interesse e fortalecer nossa reputação. 

 

A distribuição e a evolução do investimento socioambiental e em patrocínio cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia ao longo dos cinco últimos anos podem ser observadas no gráfico a seguir.
 

INVESTIMENTOS SOCIOAMBIENTAL E EM PATROCÍNIO CULTURAL, ESPORTIVO E DE NEGÓCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (milhões de R$)

*DES = Desenvolvimento econômico sustentável

**NCT = Negócios, ciência e tecnologia

Desse total de investimentos, 47,4 milhões de reais foram investidos via lei de incentivo fiscal.

 

Além dos nossos investimentos socioambientais e projetos de patrocínio, para aumentar nossa contribuição à sociedade, realizamos em 2022 diversas doações em auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da doação de R$ 263 milhões que contribuíram para a aquisição de gás de cozinha, associado, quando possível, à entrega de itens de alimentação.

 

Além disso, doamos R$ 9 milhões destinados à realização de ações emergenciais para apoio na aquisição de insumos e recuperação das localidades atingidas pelas enchentes ocorridas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e no município de Petrópolis-RJ. Com isso, atingimos a quantia de 272,4 milhões de reais em doações em 2022.
 

As linhas vigentes de atuação do Programa são Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas e utilizam como direcionadores as demandas recorrentes dos territórios onde atuamos, a estratégia de transição para economia de baixo carbono e a atuação offshore. Por meio de tais linhas, priorizamos a contribuição para quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): (4) Educação de Qualidade, (8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; (14) Vida na Água e (15) Vida Terrestre. Primeira infância, inovação e direitos humanos estão entre os temas transversais a serem considerados em todos os projetos que compõem a carteira de projetos socioambientais que apoiamos.

 

A realização de seleções públicas e a contratação de projetos de novas organizações da sociedade civil periodicamente integram nossa estratégia de fortalecer as instituições sem fins lucrativos, oportunizar o acesso de novas instituições aos recursos da companhia e de realizar projetos de natureza customizada para atendimento de demandas dos territórios associadas aos desafios do negócio.  

 

Em 2023, lançamos a maior seleção pública da história dos investimentos socioambientais da Petrobras. O processo seletivo será dividido em duas etapas e, no total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos. Na primeira etapa da seleção, que iniciou em fevereiro, a companhia investirá em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e a estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos.

 

Os nossos projetos socioambientais possuem metas e indicadores estabelecidos desde a contratação, que permitem periodicamente avaliar seu desempenho. Destacamos a seguir alguns desses resultados:

 

 

 

Mais informações sobre nossos investimentos socioambientais podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Em 2022, seguimos presentes na sociedade também por meio dos nossos patrocínios. Trabalhamos com a carteira de projetos vigentes e novos projetos foram realizados nos segmentos cultural, esportivo e de negócio, ciência e tecnologia. 

 

A seleção dos patrocínios é realizada por meio das modalidades “escolha direta” ou “seleção pública”. Toda e qualquer oportunidade de patrocínio passa por uma análise interna, a partir de critérios predefinidos, de forma a garantir a transparência e a conformidade da decisão de se contratar a oportunidade em questão.   
Dentre os projetos de diversos portes e em diferentes cidades realizados no ano, destacamos a seleção pública “Chamada Petrobras Cultural Múltiplas Expressões” e os patrocínios à Orquestra Petrobras Sinfônica, ao Time Petrobras, à websérie Supertech do canal digital Manual do Mundo, à nossa participação nos eventos Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro, e Ceraweek e Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. 

 

Os projetos culturais patrocinados seguem linhas de ação com foco em música, artes cênicas, audiovisual e múltiplas expressões. A seleção pública realizada trouxe 15 novos projetos, voltados para a valorização da brasilidade em museus e espaços culturais de 10 estados brasileiros.

 

Nos patrocínios esportivos, o destaque foi a continuidade do apoio ao treinamento de atletas de esportes olímpicos que juntos formam o chamado Time Petrobras e representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Paris 2024. 

 

Os patrocínios a eventos de negócio, ciência e tecnologia, intensificam o relacionamento com parceiros, investidores, clientes, comunidade acadêmica e científica, dentre outros. Patrocinamos diversas iniciativas que despertam a curiosidade e promovem experimentações e conversas sobre temas relacionados à inovação e ao mundo em transformação.

 

Mais informações sobre nossos patrocínios podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.