Relatório de Sustentabilidade
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Governança

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Impactos econômicos

 

Devido à dimensão dos nossos negócios e da nossa cadeia de valor, temos um impacto econômico relevante, sobretudo na economia do Brasil. 


Como definido em nossos temas materiais, impactos econômicos são as consequências advindas dos pagamentos de tributos, royalties, salários e fornecedores, distribuição de dividendos e suas consequências em nível local, nacional e global, tais como o efeito multiplicador na economia, transformações sociais e melhorias em infraestrutura.


Inclui também impactos nos negócios, mercado e cadeia de valor decorrentes da vulnerabilidade aos preços das commodities, variação na produção e demanda, política de preços adotada e investimentos e desinvestimentos em empresas e ativos, bem como nossa abordagem tributária, conformidade fiscal e prestação de contas dos pagamentos a governos.

Investimentos e gestão de portfólio

O setor de O&G se caracteriza por ser intensivo em capital. A revisão da carteira de investimentos ocorre anualmente dentro do processo de elaboração do Plano Estratégico para o quinquênio. Olhando para a carteira de investimento da Petrobras, divulgada no Plano Estratégico 2023-2027, observa-se que a empresa planeja investir nos próximos cinco anos US$ 78 bilhões. Esse volume de recursos irá se materializar em encomendas de bens e serviços que irão suprir a necessidade da companhia de modernização e aumento da sua capacidade produtiva. É isso que garante o nosso futuro, com o cumprimento das metas de produção e eficiência. Mas não é só isso, esses recursos irão desencadear todo um processo multiplicador de renda e emprego. Em especial na economia brasileira, onde grande parte dos investimentos será realizado. 


Além disso, há de se destacar o papel que nossos produtos detêm como insumo fundamental do crescimento econômico. Produzimos a energia necessária para a expansão da produção agropecuária, da nossa indústria e dos nossos serviços, bem como aquela que nos garante mobilidade, calor, eletricidade e conforto. 


Nossa atividade resulta na geração de riquezas nas sociedades em que estamos inseridos por meio de tributos e geração de emprego e renda. Por outro lado, a gestão de portfólio pode indicar a saída de determinados negócios ou ativos nos quais não somos os melhores donos, o que pode gerar impacto em empregabilidade, cadeia de fornecedores e tributos nas regiões em que se localizam. 

Formação de preços

Em 27 de julho de 2022, nosso Conselho de Administração aprovou a Diretriz de Formação de Preços de Derivados de Petróleo e Gás Natural no Mercado Interno. A diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, preservando e priorizando o resultado econômico da companhia, buscando maximizar a sua geração de valor, e incorporou uma camada adicional de supervisão pelo próprio Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal. A referida diretriz pode ser consultada no nosso site de Relacionamento com Investidores. 


Adicionalmente, em 15 de maio de 2023, nossa Diretoria Executiva aprovou a estratégia comercial para definição de preços de gasolina e diesel, alinhada com a referida diretriz, tendo como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. Essa estratégia permite à Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, sob a premissa de manutenção da sustentabilidade financeira da companhia. 


A estratégia comercial usa referências de mercado como: (a) o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e (b) o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos, já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.


Ciente da importância de nossos produtos para a sociedade brasileira, destacamos que, na formação de nossos preços, buscamos evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preservamos um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.


Por último, é fundamental diferenciar os preços de venda da Petrobras para as companhias distribuidoras daqueles percebidos pelo consumidor final. O preço de venda da Petrobras nas refinarias e terminais é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nos postos revendedores. Até que o combustível chegue ao consumidor, são acrescidos tributos, custos para mistura obrigatória de etanol anidro no caso da gasolina, e biodiesel no óleo diesel, e custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores. Cada parcela tem dinâmica própria de formação, sem qualquer influência da Petrobras. Historicamente, o preço final dos combustíveis é altamente influenciado pela carga tributária incidente nestes produtos.

Distribuição de Valor Adicionado

Em 2022 tivemos uma distribuição de valor adicionado de cerca de 483 bilhões de reais. Por meio de nossas atividades distribuímos valor para nossos empregados, governos federais, estaduais e municipais, através do pagamento de tributos, royalties e participações especiais, instituições financeiras, cadeia de fornecedores e nossos acionistas.


Além de outras contribuições à sociedade tais como projetos socioambientais voluntários, doações e projetos de monitoramento ambiental e mitigação de impactos, como detalhado na tabela abaixo:

 

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (dados consolidados em R$ milhões) [1]

Valor

2022

Remuneração direta (pessoal e administradores)

29.191

Tributos

224.836

Instituições financeiras e fornecedores

40.013

Acionistas (incluindo lucros retidos)

189.005

Valor adicionado total distribuído

483.045

 

 

 

 

 

 

 

[1] Dados consolidados. Valores distribuídos conforme Demonstração do Valor Adicionado 2022. Na remuneração direta inclui salários, participações nos lucros ou resultados, remuneração variável, FGTS e benefícios (vantagens, plano de aposentadoria e pensão e plano de saúde). Em 2022, o valor de pagamento de tributos e participações governamentais foi de R$ 279 bilhões e o valor de dividendos pagos a acionistas da Petrobras foi de R$ 194 bilhões.

 

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES À SOCIEDADE (dados consolidados em R$ milhões)

Valor

2022

Projetos socioambientais voluntários

121

Projetos culturais, esportivos e em negócio, ciência e tecnologia

49

Programas e projetos de monitoramento ambientais nos processos de licenciamento ambiental

348

Projetos de mitigação e compensação de impactos socioeconômicos

114

Doações

272

Total

904

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pagamento de impostos e royalties

Em 2022, a Petrobras atingiu recorde de contribuição tributária anual, recolhendo o total de R$ 279 bilhões sob forma de tributos e Participações Governamentais (PGOV) no Brasil e US$ 134 milhões pagos no exterior. A arrecadação de tributos e PGOV aumenta consideravelmente a capacidade de investimento municipal, estadual e federal, ampliando a possibilidade de maior investimento em infraestruturas urbanas e serviços para atendimento à população.

 

TRIBUTOS E PGOV (dados em R$ bilhões)

 

Nos últimos cinco anos a Petrobras já recolheu mais de R$ 1 trilhão em tributos e participações governamentais para União, Estados e Municípios, proporcionando um maior orçamento governamental para execução de políticas públicas que atendam a sociedade.

 

Adicionalmente, possuímos a incumbência legal de recolher à ANP os valores devidos de participações governamentais (PGOV). Tais desembolsos são compensações financeiras sobre as nossas atividades de produção de petróleo no território brasileiro, que possuem por objetivo efetuar uma retribuição pecuniária à sociedade pela exploração dos recursos não renováveis. São elas: royalties, participação especial, bônus de assinatura e pagamento pela ocupação ou retenção de área.Em 2022, foi recolhido a título de participações governamentais o total de R$ 82,7 bilhões.

 

Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 42,4 bilhões) e participação especial (R$ 35,8 bilhões). Além destas duas rubricas recorrentes de PGOV, houve também o pagamento não recorrente de R$ 4,2 bilhões em bônus de assinatura, referente à aquisição de 30% do bloco de Sépia e a 52,5% do bloco de Atapu por R$ 2,1 bilhões cada e R$ 246 milhões pagos pela ocupação ou retenção de área.

 

Informações detalhadas sobre nossa gestão tributária e nossos recolhimentos tributários podem ser consultados no nosso Relatório Fiscal.

Cadeia de fornecedores

Nossos negócios geram emprego e renda não apenas por conta dos impactos diretos das nossas atividades, mas também por causa do nosso impacto indireto sobre a cadeia produtiva. A compra de bens e serviços por parte da empresa será renda para seus fornecedores, que, em seus processos produtivos, irão contratar novos insumos, fornecedores e mão de obra em um processo em cadeia, dinamizador da economia.
Ao longo de 2022 firmamos compromisso com mais de 15.000 fornecedores, com um montante de transações de cerca de R$250 bilhões.

 

Em relação a contratação de fornecedores locais, considerando o valor total dos contratos e pedidos de compra celebrados pela controladora no ano, 56,47% são referentes a contratações com fornecedores sediados no Brasil*. Estas transações foram realizadas com 9.344 fornecedores em 2022, dos quais 94% são empresas nacionais. No ano de 2022, nossa subsidiária Transpetro firmou compromissos com 4.089 fornecedores e, considerando o montante total de transações efetuadas, 97,18% delas foram celebradas com fornecedores sediados no Brasil.


Dos compromissos assumidos, em 2022, pela nossa subsidiária Petrobras Biocombustível, 36,2% foram com fornecedores locais. Considera-se, neste caso, que fornecedores locais são todos aqueles estabelecidos na mesma Unidade da Federação que o destino do produto e/ou serviço contratado das usinas de biodiesel.

 

Quanto ao perfil de contratações de bens e serviços, não houve mudanças significativas em 2022 em relação ao ano anterior, sendo que as principais categorias contratadas foram:


 - Controladora: Afretamento de plataformas de produção, afretamento de sondas, serviços de poços, engenharia, aquisição, construção e instalação (Engineering, Procurement, Construction and Installation – EPCI), operações submarinas, linhas flexíveis, válvulas, tubos, afretamento aéreo, afretamento de navios e embarcações especiais, produtos químicos e catalisadores, serviços de geofísica, engenharia, aquisição e construção (Engineering, Procurement and Construction – EPC) e manutenção de equipamentos.


- Transpetro: Serviços de apoio operacional, de manutenção da infraestrutura, logística, de inspeção, de docagem e serviços complementares, como os de transporte e vigilância patrimonial.


- Petrobras Biocombustível:   fabricantes e comerciantes nacionais de óleos vegetais (soja, algodão, palma e óleos e gorduras residuais), gorduras animais (bovinos, suínos, peixes e aves), além de metanol e metilato de sódio, que são os principais insumos utilizados no processo industrial. 

 

* Excluindo as contratações de navios de produção (FPSO), o percentual em valor dos compromissos assumidos com fornecedores nacionais foi de 83,71%.  

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