Na Petrobras controladora, todos os empregados admitidos são contratados por tempo indeterminado, e a carga horária contratual é de oito horas ou seis horas diárias, conforme o cargo do empregado. Todos os 38.673 empregados da Petrobras controladora foram admitidos segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao longo de 2022 não tivemos mudanças significativas no nosso efetivo de empregados.  Adicionalmente, temos nove dirigentes que são estatutários e regidos pelo nosso estatuto, todos homens, totalizando 38.682 empregados em 31 de dezembro de 2022, o que representa 86% do total de empregados. Não praticamos a modalidade de contrato temporário na Petrobras controladora. 

 

Com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos nossos empregados, além de ser mais uma ferramenta de adequação do efetivo, em 2017, foi implementada a redução opcional de jornada diária de oito para seis horas, com redução proporcional da remuneração de 25% aos empregados em regime administrativo e horário flexível que não exercessem função gratificada. Complementarmente, em 2018, foi implantada a redução opcional de jornada semanal com redução proporcional de remuneração de 20%, que possibilitou aos empregados reduzirem de cinco para quatro os seus dias de trabalho por semana, após a negociação das regras com as entidades sindicais. A redução de dias foi oferecida aos empregados que trabalham em regime administrativo de horário flexível e de horário fixo com jornada de trabalho de oito horas diárias e no regime administrativo de categoria diferenciada (assistentes sociais) cuja jornada de trabalho diária é de seis horas, desde que não exercessem função gratificada. Empregados em jornada reduzida, dispõem dos mesmos benefícios de empregados em jornada normal. 

 

Nosso modelo híbrido de trabalho

Em agosto de 2020, no contexto da pandemia do coronavírus, foi aprovado pela DE o modelo permanente de teletrabalho por até três dias na semana. A adesão opcional foi disponibilizada para os empregados, por meio da assinatura de um termo de adesão, que serve como aditivo ao contrato de trabalho, no qual constam as regras que devem ser observadas. Os empregados de regime administrativo da Petrobras controladora que aderiram ao modelo permanente de teletrabalho passaram a desempenhar suas atividades de forma híbrida, o que representa 87% do total de empregados de regime administrativo.

 

Nas empresas controladas no Brasil, há 30% de empregados no modelo híbrido (1.775 empregados) tendo sido utilizada a mesma regra da controladora para número de dias em teletrabalho e presencial.

 

Nas empresas controladas no exterior existem 67% dos empregados (378) em modelo híbrido. As controladas no exterior seguiram as regras de mercado do país onde estão para manutenção do teletrabalho pós pandemia. No final de 2022, a maioria estava com a possibilidade de 2 a 3 dias de teletrabalho, dependendo do cargo do empregado.

Não definimos o número de empregados das empresas contratadas para prestação de serviços que devem atuar na execução dos contratos, mas somente as entregas que deverão ser realizadas conforme previsto no instrumento contratual. Em função disto, informações relacionadas ao gênero ou quaisquer outras informações sobre os profissionais prestadores de serviços, inclusive sobre escala de trabalho, são pertencentes aos seus respectivos empregadores. Dispomos das informações apresentadas para liberação no nosso sistema de acesso corporativo. Assim, em dezembro de 2022, contabilizamos 105.397 empregados de empresas prestadoras de serviços atuando em nossas unidades, sendo que 97.734 prestadores de serviço atuando na Petrobras controladora, classificados em grupos de atividades e áreas geográficas, conforme tabela a seguir:

 

PRESTADORES DE SERVIÇO ATUANDO EM NOSSAS UNIDADES POR REGIÃO GEOGRÁFICA [1] (consolidado)

Tipo de atividade	Centro-Oeste	Nordeste	Norte	Sudeste	Sul	Total
Apoio administrativo	931	1.313	302	7.186	587	10.319
Apoio à operação direta e indireta	3376	13.225	2.436	35.013	4.318	58.368
Paradas de manutenção	72	149	13	3.346	1.811	5.391
Obras	313	3.042	147	27.185	356	31.043
Total	4.692	17.729	2.898	72.730	7.072	105.121
Prestadores de serviço no exterior [2]	-	-	-	-	-	276
Total consolidado	4.692	17.729	2.898	72.730	7.072	105.397

Uma forma de estimular e atrair os jovens para a nossa indústria é o Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) que em 2022 na Petrobras controladora contemplou 1.392 jovens distribuídos em 16 estados no país . Ao longo de 2022 formamos 667 Jovens Aprendizes. Em outubro de 2022 admitimos os jovens selecionados para o novo ciclo de aprendizagem, cujo processo de seleção considerou cotas para adolescentes em medida de proteção de acolhimento - institucional ou familiar (15%), adolescentes egressos de trabalho infantil (10%) e para pessoas com deficiência (10%). Em dezembro de 2022 contávamos com 725 jovens ativos.   

 

O PPJA atende à Lei 10.097/2000 e ao decreto 9.579/2018, que regulamentam os estabelecimentos de qualquer natureza a empregar e matricular em cursos de aprendizagem um número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e a quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

 

As turmas de aprendizagem do PPJA têm duração de até dois anos. Mesmo considerando a pandemia o PPJA não sofreu paralisação, quando necessário foi utilizada tecnologia assistida para realização dos cursos de aprendizagem.

 

Quando falamos em diversidade, abarcamos a inclusão e a equidade, em prol de um ambiente favorável à expressão e ao reconhecimento das identidades dos empregados e à consolidação das relações baseadas no respeito e na confiança. Sua gestão se realiza por meio dos princípios do respeito às diferenças, da igualdade de oportunidades e da não discriminação.

 

É dado conhecido que equipes mais diversas tendem a tomar melhores decisões e conferem mais resultados às empresas, tanto pela capacidade de considerar diversos pontos de vista na tomada de decisão, como pelo clima organizacional de acolhimento que permite aos empregados mais participação e proatividade. Portanto estamos avançando em ações que buscam aumentar a participação e a inclusão de grupos sub-representados em linha com os nossos valores e ao que vem sendo solicitado pelo mercado com relação as práticas ASG. Promover um maior ingresso de pessoas com perfil diverso implica em favorecer que mais mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados façam parte de nossa empresa via processo seletivo público. 

 

Além de buscar atrair mais diversidade para nossas equipes, estamos investindo em ações que promovam um ambiente mais inclusivo. Ou seja, um ambiente em que todas as pessoas possam vivenciar sua identidade de forma genuína, se expressar e trabalhar sem esbarrar em preconceitos ou qualquer tipo de vieses ou crenças limitantes, potencializando assim seu desempenho.

 

PERCENTUAL DE MULHERES (dados consolidados em %)

2022	Total de empregados	Carreira STEM [1]	Liderança geral [2]	1º Nível de gestão [3]	Alta gestão [4]
Geral	45.149	31.722	5.047	3.922	67
Mulheres	7.670	3.840	1.000	777	14
Resultado	17%	12%	20%	20%	21%

 

De acordo com a Diretriz 7 de nossa Política de Recursos Humanos e com o item 4.2.a do nosso Código de Conduta Ética, o nosso Plano de Carreiras e Remuneração (PCR) não faz distinção de gênero na remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função gratificada. Assim, considerando o mesmo cargo, nível salarial, tempo de companhia, regime e condições de trabalho a razão da média de remuneração entre mulheres e homens é igual a 1. 

 

Entretanto, quando analisamos de forma ampla, percebe-se que os regimes especiais de trabalho, que possuem adicionais específicos de remuneração, impactam na razão da média entre a remuneração de mulheres e homens apontando uma pequena diferença. Cabe esclarecer ainda que há predominância masculina nas atividades associadas a estes regimes na indústria de óleo e gás. Apesar disso, também nesta perspectiva, estamos conseguindo diminuir a diferença. Em 2022, a razão entre a remuneração de mulheres e homens na Petrobras foi de 0,97.

 

Quando analisamos os dados do perfil de idade dos nossos empregados, verificamos que temos uma grande diversidade etária na companhia.

 

PERFIL POR IDADE (consolidado)

 

 

As informações sobre o perfil étnico-racial dos nossos empregados são apresentadas no gráfico abaixo. Com o objetivo de propor a estruturação de um programa de promoção à equidade racial a ser implementado pela companhia, criamos em 2022 o Grupo de Trabalho de Equidade Racial, ação prevista em nosso Plano de Ação de Direitos Humanos.

 

PERFIL ÉTNICO-RACIAL [1] (consolidado)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações sobre nossas ações de promoção de diversidade e inclusão podem ser consultadas no nosso Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Todos os empregados ou empregadas que tenham comprovado o nascimento ou a adoção de filho são aptos a usufruir das licenças-maternidade (cuidador principal) ou paternidade (cuidador secundário ou não-principal). Para além da determinação legal, nossos empregados têm direito à prorrogação da licença-maternidade, atingindo um total de 180 dias, e à prorrogação da licença-paternidade, atingindo um total de 20 dias. É garantida também a extensão da licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê, pelo período que durar a internação. Em 2022, 1.157 empregados estiveram em licença-paternidade no total consolidado, 377 empregadas estiveram em licença-maternidade e 1 empregada esteve em licença-paternidade.

 

Na Petrobras controladora 1.017 empregados estiveram em licença-paternidade, 343 empregadas estiveram em licença maternidade e 1 empregada esteve em licença-paternidade, perfazendo um total de 100% dos empregados com direito a licença maternidade/paternidade/adoção, e a taxa de retorno ao trabalho e retenção de empregados foi de 99,6 % em 2022.

 

Disponibilizamos  também 21 salas de apoio à amamentação, distribuídas em unidades operacionais e instalações administrativas. 
 

Um dos principais desafios para a gestão de RH é o de assegurar a adequação contínua do nosso quadro de pessoal ao portfólio de negócios. Nesse sentido, a Petrobras controladora adota a metodologia de planejamento de efetivo denominada Headcount Ótimo (HO), cujo objetivo é definir a necessidade ideal de empregados de modo a suportar seu Plano Estratégico. As gerências executivas são protagonistas na definição das premissas utilizadas para o dimensionamento, em observância à segurança, continuidade dos negócios, implantação de novos projetos e oportunidades de otimização.

 

A análise do efetivo projetado para os próximos anos, associada à evolução histórica do quadro de pessoal e à rotatividade do nosso efetivo, norteiam as iniciativas para a adequação de pessoal às estratégias da companhia. 

 

O aprimoramento das práticas de mobilidade interna de pessoal é fundamental para suportar os projetos da gestão de portfólio de forma flexível e dinâmica. Além disso, a Petrobras realiza análise do perfil do efetivo e viabiliza estratégias para a oxigenação dos quadros de pessoal, buscando melhor aderência às necessidades e desafios da companhia, apoiadas em planejamento estruturado de entradas e saídas de empregados, programas de formação e educação continuada e análise de impactos e custos, criando condições para manutenção de conhecimentos críticos, ingresso de novos conhecimentos e mudança gradual do perfil do efetivo.

A Petrobras segue as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, além de sermos, desde 2003, signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, cujo princípio três prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva e à liberdade de associação.

 

Conforme nosso posicionamento estratégico e como expressão de uma gestão de relações de trabalho permeada pelo diálogo, pela valorização dos empregados, pelo respeito por suas representações e pelo equilíbrio entre os seus anseios e os objetivos corporativos, afirmamos nossa política de diálogos construtivos e de negociação sindical permanente com as entidades sindicais, que se concretiza na celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), nos quais as condições objetivas das relações de trabalho estão discriminadas em cláusulas sociais e econômicas.

 

Todos os empregados da Petrobras controladora são representados por sindicatos independentes, sendo que 42% são filiados a esses sindicatos. Possuímos ACT vigente com todos os sindicatos representantes dos empregados, estando 96% do nosso efetivo próprio coberto por Acordo Coletivo de Trabalho e 4% por Acordo Individual de Trabalho (AIT), o qual dispõe dos mesmos benefícios que o ACT. Conforme previsto pelo art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses acordos incluem cláusulas sociais relativas ao trabalho, condições de segurança e benefícios. 

 

Transpetro, Petrobras Biocombustível, Termobahia, Termomacaé e TBG, sociedades controladas da Petrobras que possuem empregados próprios, também respeitam o efetivo direito à negociação coletiva e o direito de liberdade de associação. Todos os empregados dessas participações estão representados por sindicatos independentes, com os quais são mantidas reuniões periódicas para tratar de temas como regime de trabalho, benefícios, remuneração e demais temas abrangidos por Acordo Coletivo de Trabalho. Em geral, as participações atuam em conjunto com a controladora nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho ao redor de uma pauta única das entidades sindicais, ainda que os termos pactuados sejam diferentes, com base nas realidades e limitações de cada empresa. Com relação à cobertura, 100% dos empregados da Transpetro, Petrobras Biocombustível, Termobahia, Termomacaé e TBG estão cobertos por ACT.